O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP e TRE assinam pacto para ações integradas de controle ao vetor Aedes Aegypti

MOSQUITO 20Na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio do Setentrião, o Governo do Estado do Amapá lançou um pacto para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti que reuniu instituições do Estado do Amapá como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, dentre outras.

MOSQUITO 13O Desembargador Carlos Tork, que no ato representou a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, ressaltou a importância das articulações entre as instituições do Estado para combater o Aedes Aegypti. “É extremamente importante essa parceria interinstitucional, pois este é um problema que interessa a cada um de nós. E ao obtermos êxito no combate ao mosquito conseguiremos evitar uma epidemia em nosso Estado”.

A partir da assinatura do Pacto fica criada uma frente de trabalho envolvendo os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Também fazem parte do Comitê instituições como Defesa Civil, Exército, Cea e Correios.

MOSQUITO 14Para o Procurador-Geral do Ministério Público, Roberto Álvares, o importante é focar na prevenção. “O maior foco para evitar o Aedes Aegypti é exatamente tratar a prevenção. As situações favoráveis ao mosquito devem ser enfrentadas para que tenhamos uma população mais saudável”.

Durante o evento, também foi assinado um decreto que estabelece as sextas-feiras como “Dia D” de limpeza nos órgãos públicos.

MOSQUITO 15O prefeito de Macapá, Clécio Luís, ressaltou o avanço obtido nos últimos três anos. “Somos uma das 11 capitais brasileiras com índice satisfatório de combate a dengue, zika vírus, chikungunya e afins. Nós conseguimos estabilizar esse quadro nos últimos três anos quando estávamos em um estágio de pré-epidemia, treinando agentes para que atuassem diretamente no campo com novos equipamentos e com a prefeitura sempre disposta a contribuir com novos planos para combater o Aedes aegypti”.

MOSQUITO 11O Governador do Amapá, Waldez Góes, falou sobre a mobilização para o combate ao Aedes Aegypti. “Os Governos Federal, Estadual e Municipal estão mobilizados com a mesma intenção, colocando recursos humanos e financeiros garantindo assim, um plano integrado para a desmobilização dos ambientes em que se reproduz o Aedes Aegypti”.

MOSQUITO 6Desde dezembro de 2015, a Justiça do Amapá deu início a uma grande campanha interna com veiculação de vídeos no Whatsapp, peças publicitárias na internet e spots no rádio. O objetivo da ação do Judiciário é alcançar os mais de dois mil servidores, colaboradores e magistrados.

-Macapá, 18 de janeiro de 2015-

Texto: Bruna Tavares

Fotos: Adson Rodrigues

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