O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca da Capital edita calendário de itinerância da Justiça para 2016

 CALENDARIO 14Para o ano de 2016, a Vara da Justiça Itinerante da Capital programou seis jornadas fluviais e 18 terrestres. O arquipélago do Bailique será o palco das jornadas itinerantes fluviais. Já as ações terrestres, que são divididas em perímetro urbano e rural, vão se concentrar nos bairros de Macapá e nas localidades de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí.

 CALENDARIO 11Este ano, uma das novidades é que a Jornada Itinerante Terrestre, que antes era realizada em um ou dois dias, agora vai passar a ocorrer durante uma semana inteira, beneficiando vários bairros da capital. Serão realizados atendimentos nas áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados, Infância e Juventude.

Segundo o Coordenador da Justiça Itinerante, juiz Luciano Assis, a Itinerância é uma das maneiras mais eficientes de aproximar o Judiciário do cidadão. “A itinerância urbana, por exemplo, quebra aquela falta de estímulo do jurisdicionado que vem ao Fórum de Macapá para solucionar um conflito, mas que depois precisa buscar a Defensoria Pública, submetendo-se a um processo convencional, que é muito demorado. Com as Jornadas Itinerantes as demandas são atendidas de forma bem mais célere e eficaz, em que uma ação que levaria, normalmente, meses para ser solucionada, pode ser resolvida em um dia”.

A Justiça Itinerante vai abrir o calendário de ações de 2016 no dia 15 de fevereiro, no bairro Congós.

 CALENDARIO 18“A boa justiça pode ser feita embaixo de uma árvore, em um centro comunitário ou até mesmo dentro de um barco. A Justiça Itinerante vem justamente mostrar essa mudança de paradigma, sendo um importante divisor de águas entre um Judiciário tido como inacessível e uma Justiça que bate à porta do cidadão”, finalizou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.

Confira o calendário completo das Jornadas Itinerantes

 CALENDARIO 12JORNADA ITINERANTE FLUVIAL

118ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 28/02 a 04/03

119ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 24 a 29/04

120ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 26/06 a 01/07

121ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 21 a 26/08

122ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 16 a 21/10

123ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 27/11 a 02/12

 CALENDARIO 13JORNADA ITINERANTE TERRESTRE

15 a 19/02- Congós

11/03- Santa Luzia do Pacuí

12 a 18/03- Vale Verde

04 a 08/04- Marabaixo

15/04- São Joaquim do Pacuí

02 a 06/05- Cidade Nova

20/05- Santo Antônio e Lontra da Pedreira

30/05 a 03/06- Congós

10/06- APA do Curiaú e Ressaca Casa Grande

01 a 05/08- Conjunto Mestre Oscar Santos

12/08- Santa Luzia do Pacuí

05 a 09/09- Araxá e Pedrinhas

16/09- Maruanum

03 a 07/10- Infraero II

14/10- São Joaquim do Pacuí

31/10 a 05/11- Zerão

25/11- Igarapé do Lago

12 a 16/12- Congós

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