Justiça do Amapá intensifica vistoria no IAPEN e nos Centros de Custódia

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos, acompanhado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Amapaense, fez mais uma inspeção no IAPEN para atender a uma demanda que trata do cumprimento das medidas de segurança relativas aos setores de enfermaria e do pavilhão denominado de segurança máxima. 

De acordo com o magistrado, as duas unidades estão com suas estruturas físicas comprometidas. Para ele, a ala de enfermaria precisa de maior atenção, pois dos 20 detentos que cumprem medida de segurança e que estão com a saúde debilitada, 13 deles sofrem com transtorno mental.  Já o pavilhão seguro, que tem cela até com 20 presos ocupando o mesmo espaço, está com o telhado totalmente deteriorado.

O magistrado informou ainda, que já foram realizadas três reuniões para discutir a situação no IAPEN. A primeira foi com o governador, a segunda, com representantes do Ministério Público Estadual, dirigida pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, e a terceira, com os secretários estaduais de segurança e de saúde, para traçar três planos de ação a curto, médio e longo prazos.

“A de curto prazo, visa fazer uma ampla reforma na enfermaria e conseguir um local adequado fora do complexo penitenciário para que possamos atender as pessoas que recebem a medida de segurança e precisam da internação ambulatorial. Em médio prazo, providenciar a contratação de profissionais da área de saúde para atendimento na enfermaria. E em longo prazo, a construção das unidades tanto da residência terapêutica para absorver os detentos que precisam cumprir medida de segurança, como também, uma nova estrutura para o pavilhão seguro”, explicou.

Após visitar os Centros de Custódia do bairro Zerão e do Novo Horizonte, o próximo passo segundo o juiz João Matos, será examinar junto com todos os atores da execução penal qual o caminho melhor a seguir.

“Não podemos dizer neste momento qual o Centro de Custódia escolhido para abrigar esses detentos que cumprem as referidas medidas de segurança, mas vamos examinar com muito cuidado e ponderar os prós e os contras para chegarmos numa resposta definitiva. O certo é que nós não podemos destinar as pessoas que estão com enfermidade mental para um lugar mais fechado e insalubre daquele que hoje já se encontram. Temos que encontrar um lugar onde haja condição de cuidar da enfermidade com muito menos sofrimento, para que essas pessoas tenham um tratamento digno como manda a lei”, ressaltou

O próximo passo, segundo o magistrado, será uma nova reunião com o governador Waldez Góes e todas as autoridades envolvidas na ação já na próxima semana.

“Não podemos mais esperar. A forma com que aquelas pessoas estão sendo tratadas no Iapen caracteriza à primeira vista, maus tratos de responsabilidade criminal imediata, por ser um crime de natureza permanente, que uma vez comprovado, merecem e devem os responsáveis responder processo pelo crime cometido”, finalizou.            

Acompanharam o juiz João Matos na vistoria, o secretário estadual de justiça e de segurança pública, Gastão Calandrine; a Promotora de Justiça da execução penal do Ministério Publico Estadual Socorro Pelaes; o diretor do Iapen Jeferson Picanço;  o sub-defensor- geral da Defensoria Pública do Amapá, Eduardo Tavares;  e a psicóloga da Vara de Execução Penal do TJAP, Ana Cleide Matias.

-Macapá, 19 de fevereiro de 2016-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Pedro Gomes

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Criado: Quinta, 18 Fevereiro 2016 22:56