Agilidade e conciliação: referências do Juizado Especial Sul

sul 22 O Juizado Especial da Zona Sul, oficializado pela Lei Complementar Estadual nº 0251, de 22 de setembro de 1995, foi instalado no dia 1º de agosto de 2005, sendo até então uma extensão do Juizado Central junto à Unifap.

sul 21 Em pleno funcionamento há 10 anos, a Unidade é uma referência em precisão e agilidade para processar e julgar demandas. Sua criação veio mesmo para dar melhor acesso à Justiça, celeridade e velocidade às demandas, conjugando com um serviço de qualidade.

Atualmente o Juizado Especial Sul conta com a média de 1.500 processos em trâmite, realizando inúmeras audiências todos os dias. Os casos mais comuns que dão entrada neste Juizado são de pessoas que sofreram danos materiais ou morais e estão em busca de reparação.

sul 10 A velocidade na resolução de conflitos e a utilização da conciliação são marcas que elevam a qualidade dos serviços ofertados pela justiça e encurtam prazos, diminuindo a grande espera pela solução de conflitos.

O Juizado Especial Sul prioriza a prática da conciliação, destacando-se pela utilização dos métodos consensuais para obter resultados positivos e dar a resposta que as partes envolvidas procuram, sem a necessidade de uma sentença.

sul 7 “São as prioritárias audiências de conciliação que permitem esse grande número de soluções consensuadas”, ressaltou Iara Gomes, chefe de secretaria do Juizado Especial da Zona Sul.

Nos mutirões de conciliação as audiências diárias chegam a duplicar, com intensa divulgação prévia de eventos como a Semana Estadual e a Semana Nacional de Conciliação que tem desarmado as pessoas de suas afoitas ambições, impulsionando-as a comparecerem às audiências com o desejo de encontrar a resolução da pendência.

sul 18 “Em média os processos duram de quatro a oito meses desde a sua entrada até a sentença do juiz. Dentro desse período alguns processos podem durar mais devido aos contratempos, dificuldade em encontrar a pessoa, ou podem durar menos, quando acontecem as conciliações. As pessoas já sabem que podem até perder dinheiro no julgamento, e optam por conciliar”, destacou o juiz titular do Juizado Especial Sul, Naif José Maués Naif Daibes.

A criação do Juizado Especial Sul descentralizou o acesso à justiça da população que reside em bairros afastados do centro da cidade. As audiências de conciliação e de instrução e julgamento acontecem de segunda a sexta-feira no horário de 07h30 as 13h30 no prédio do Juizado Especial da Zona Sul, localizado no bairro Novo Buritizal.

-Macapá, 17 de fevereiro de 2016-

Texto: Luane Quariguasil

Fotos: Adson Rodrigues

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