O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa “Mediação Escolar” chegará ao extremo norte do Amapá

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O programa “Mediação Escolar” da Justiça do Amapá, criado no segundo semestre de 2015, vem se expandindo e formando novos pacificadores que atuarão em diversas unidades de ensino. Em uma nova fase do programa o município do Oiapoque será contemplado.

mediar 4Segundo o consultor do NUPEMEC, Mário Mendonça, a procura pelo curso por parte dos diretores e coordenadores das escolas tem aumentado a cada dia, e com o intuito de capilarizar o programa também para os outros municípios, a equipe do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJAP chegará até o extremo norte do Brasil, agora em fevereiro.

“Estão agendadas só para o primeiro semestre de 2016 onze escolas, e a procura tem só crescido. Na capital, o nosso próximo curso será na Escola Estadual São José instalada dentro do IAPEN. No município do Oiapoque iremos à Escola Joaquim Nabuco e também ao Campus Binacional”, ressaltou o coordenador.

mediar 8De outubro até dezembro de 2015 foram realizados cinco workshops contemplando uma média de 750 pessoas. Durante esse mesmo período, foram realizados quatro cursos de mediação de conflitos nas escolas e implantados três Núcleos de Mediação Escolar, um na Escola Estadual General Azevedo Costa, localizada no bairro do Laguinho; outro na escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro das Pedrinhas, e, ainda, na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva situada na Ilha de Santana.

mediar 6Na escola Estadual Maria de Nazaré foram capacitados 52 novos mediadores de conflitos. Na escola Estadual General Azevedo Costa o número chegou a 56. Houve também o treinamento de 40 pacificadores na Escola Estadual Profº Antônio Messias Gonçalves da Silva, localizada no bairro do Zerão, e na VEP (Vara de Execução Penais) foram treinados 27 novos mediadores.

A atividade do programa “Mediação Escolar” é dividida em três etapas. A primeira fase é a realização do workshop de sensibilização sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos; em seguida é ministrado o curso de mediação de professores, alunos, técnicos e pessoas da comunidade; e a última fase é quando se instala o Núcleo de Mediação Escolar, instrumentalizando a unidade de ensino para trabalhar dali para frente com as técnicas da mediação sempre que ocorrer um conflito no ambiente escolar.

mediar 10Um grande cooperador do programa tem sido a Defensoria Pública do Estado que pelo menos uma vez por semana visita os Núcleos oferecendo assessoria jurídica e orientação naquilo que for necessário.

-Macapá, 17 de Fevereiro de 2016-

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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