TJAP e MPF assinam termo de cooperação para acesso ao banco de dados do Sistema Tucujuris
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O Judiciário do Amapá e o Ministério Público Federal assinaram termo de cooperação para disponibilização do acesso do banco de dados do Sistema Tucujuris Web aos Procuradores da República no Estado do Amapá e aos serventuários credenciados. A parceria vai permitir consulta de processos criminais, documentos e endereços de pessoas cadastradas.
Fórum dos Juizados Especiais Virtuais: celeridade e eficiência nos serviços oferecidos ao cidadão
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Por sua localização privilegiada no centro da cidade, desde sua inauguração em 05 de março de 2012, o Fórum dos Juizados Virtuais tem ganhado destaque. A Unidade oferece ao cidadão serviços da Justiça com celeridade, correspondendo às expectativas do jurisdicionado.
Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana divulga balanço das atividades realizadas durante o carnaval de 2016
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Foi divulgado o balanço das atividades realizadas no carnaval de 2016 pela Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana, que objetivou garantir a segurança de crianças e adolescentes durante os desfiles dos blocos carnavalescos naquele município.
TJAP institui programa de Conciliação Mensal em Execução Fiscal
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A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá assinaram o Ato Conjunto nº 387/2016-GP/CGJ, que cria o programa permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC's, as conhecidas Centrais de Conciliação.
Equipe de trabalho discute atualização do sistema Tucujuris
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O juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos Júnior, juntamente com os juízes Luiz Carlos Kopes Brandão (comarca de Ferreira Gomes); Ailton Marcelo Vidal (comarca de Laranjal do Jari) e Diego Moura (comarca de Oiapoque) conversaram em proveitosa reunião sobre as novas mudanças que vão ocorrer no sistema Tucujuris.
Comarca de Oiapoque realiza ação para combater o mosquito Aedes Aegypti
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De Norte a Sul, a Justiça do Amapá esteve empenhada na campanha de conscientização e combate contra o mosquito Aedes Aegypti. Além das Unidades Judiciárias de Macapá e Santana, os magistrados e servidores do município de Oiapoque estiveram a postos para a identificação de possíveis focos do mosquito na Comarca, por meio do “Faxinaço”.
Calendário de atividades do Programa Pai Presente para 2016
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A primeira ação do programa Pai Presente da Justiça do Amapá neste ano de 2016, ocorreu na Escola Irineu da Gama Paz no bairro do Congós durante a realização da Justiça Itinerante Terrestre. Foi uma semana de atendimentos do programa no período de 15 a 19 de fevereiro.
Justiça condena Caesa a pagar indenização a morador por obra inacabada
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A decisão partiu do Juizado Especial Cível Sul, tendo o juiz Naif José Maués Naif Daibes sentenciado a Companhia de Água e Esgoto do Amapá – Caesa a pagar o valor de 3 mil reais por dano material e 4 mil reais por danos morais, por uma obra não concluída em pista de via urbana, bem em frente à residência de um morador.
Judiciário realiza Seminário de Depoimento Especial para capacitação dos profissionais da área infantojuvenil
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Teve início na manhã desta terça (23) o Seminário de Depoimento Especial, com palestra inicial sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, ministrada pela professora Lillian Milnitsky Stein. (VISUALIZAR FOTOS)
1001ª Sessão da Câmara Única decreta prisão em conformidade com jurisprudência do STF
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Nesta terça-feira (23), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1001ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Gilberto Pinheiro. Com 55 processos em pauta, os desembargadores tomaram uma decisão inédita no Estado, seguindo a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), expedindo mandado de prisão em face decisão mantendo condenação penal, mesmo sem o trânsito em julgado.
Greve dos servidores da saúde encerra após acordo em audiência de conciliação no TJAP
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Em audiência de conciliação realizada na tarde de ontem (22), representantes do Governo do Estado e do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (SINDSAÚDE), firmaram acordo para o fim da greve da categoria que já durava 12 dias.
