O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião entre Presidência do TJAP e Sindicato dos Serventuários da Justiça

reune 1A presidência do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu com representantes do SINJAP para dialogar sobre promoção dos servidores e reposição salarial. Na oportunidade, foram apresentados ao Sindicato os números do orçamento do Judiciário para 2016, que teve uma significativa redução do valor pleiteado pelo TJAP, na ordem de 72 milhões de reais.

No encontro ficou deliberado que, em relação à promoção dos servidores, será estudada alternativa de parcelamento por equipe técnica formada por membros do TJAP e do SINJAP, uma vez que o valor totaliza mais de dez 10 milhões de reais.

reune 4O Diretor-geral do TJAP, Márcio Régio Evangelista Barroso, ponderou que o Tribunal de Justiça do Amapá tem o maior interesse em buscar alternativas para resolver a questão dos servidores, mesmo nesse período de grave crise econômica no Brasil.

“Na oportunidade ficou acertado ainda que técnicos do TJAP e membros do SINJAP irão a Brasília na primeira semana de março para verificar a possível transposição de servidores do Judiciário para o quadro da União, o que viria a desonerar a nossa Folha de Pagamento, permitindo uma folga maior no orçamento do Judiciário”, explicou o diretor.  

reune 3O presidente do SINJAP, Jocinildo Moura, disse que a direção do sindicato tem interesse nas conversações com o TJAP, tendo a presidência deixado claro que a via do diálogo é a ideal e deve ser buscada permanentemente.

Sobre a diferença da reposição salarial de 2015, de 2,13%, a presidente do Tribunal lembrou que no acordo celebrado na ação de greve ficou consignado que a diferença seria implementada caso o Poder Executivo concedesse ao Tribunal Crédito Adicional específico, o que, infelizmente, não ocorreu, até mesmo em razão da grave crise econômica, ficando o reajuste de 2015 em 6%, à semelhança do Ministério Público Estadual que concedeu 6,41% aos seus servidores.

-Macapá, 16 de Fevereiro de 2016-

Texto: Bernadeth Farias

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