Justiça do Amapá realiza a 1ª semana da Conciliação Mensal de Execuções Fiscais
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Nesta primeira semana de conciliação de débitos fiscais, serão realizadas 13 (treze) audiências processuais e 18 (dezoito) pré-processuais oriundas da Procuradoria Geral do Município de Macapá – PROGEM, visando a regularização das pendências de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de forma negociada e rápida. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado Especial Norte: uma importante ferramenta de acesso à Justiça
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Instalado em 1º agosto de 2005, o Juizado Especial Norte, que tem como titular o juiz Marconi Marinho Pimenta, atende aos milhares de moradores da região norte de Macapá, facilitando o acesso à justiça e sendo responsável por respostas rápidas à população.
Nota Pública da Associação dos Magistrados Brasileiros
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Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros.
Nesta segunda (07) TJAP inicia a 1ª semana da Conciliação Mensal de Execuções Fiscais
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A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP - NUPEMEC, realizará no Fórum de Macapá, no período de 07 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal.
Novos integrantes do programa de Complementação Educacional participam de palestra no TJAP
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O encontro realizado pela equipe do Departamento de Gestão de Pessoas na sede do TJAP teve a participação dos 20 novos bolsistas do Judiciário e de seus pais e responsáveis. Com o tema “Ética no Ambiente de Trabalho”, a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Rosilene Campos, palestrou para os bolsistas.
Reunião define ações para a Semana de Conciliação em Processos de Execuções Fiscais no Amapá
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A Coordenadoria das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Justiça do Amapá, presidida pelo Desembargador Carlos Tork, realizou Reunião com a Procuradoria Geral do Estado – PGE, e a Procuradoria Geral do Município de Macapá – PROGEM, e representantes da Secretaria da Receita Estadual, e da Secretaria Municipal de Finanças, para definir ações quanto ao mapeamento de Processos Administrativos ou Judiciais de Execução Fiscal (cobrança de débitos em favor do Estado/Município), que possam ser direcionados para resolução através da Semana de Conciliação.
Servidor aprovado para o cargo de engenheiro elétrico é empossado no Judiciário amapaense
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Em um ato realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, a Desembargadora-Presidente Sueli Pini, deu posse ao engenheiro elétrico Dorivan Silva de Araújo, para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica.
Judiciário do Amapá vai participar da 4ª fase da campanha Justiça e Paz em Casa
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A Justiça do Amapá se prepara para mais uma edição da Semana Nacional de Mobilização de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher. A 4ª fase da campanha Justiça e Paz em Casa será realizada no período de 7 a 11 de março.
Grupo de Trabalho discute projeto que envolve socioeducandos na conservação do Parque Zoobotânico
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O grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, esteve reunido para prosseguir com os ajustes no programa que vai beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Bolsistas do programa de complementação educacional participam de palestra no Fórum de Macapá
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O professor e servidor do TJAP, Mário Mendonça, ministrou no Fórum de Macapá, palestra com a temática “Motivando-se para o Sucesso. Semeando Desafios, Colhendo Sucesso”. Na oportunidade, os bolsistas também receberam informações de como deve ser a conduta no ambiente de trabalho, a boa convivência social, a assiduidade, o cuidado com documentos, a responsabilidade no atendimento ao público e o bom comportamento na escola, na família e na sociedade.
Boxes do Judiciário instalados na Rede SuperFácil são exemplos em atendimento de qualidade e celeridade
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Rapidez, celeridade e facilidade de acesso são metas que a Justiça do Amapá busca sempre alcançar para que a população amapaense seja atendida com especial presteza e qualidade pelo Judiciário. Para isso, o TJAP dispõe de amplos boxes instalados nas Redes SuperFácil da Capital localizados nos bairros Beirol, Centro, Renascer e Congós, e também em Santana.
