O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 iapen 4A juíza Fabiana da Silva Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Macapá, inspecionou as dependências do IAPEN. Com sua equipe, a magistrada esteve na unidade de enfermaria que funciona dentro do presídio.

 novocpcO Tribunal de Justiça, por meio da Coordenação das Varas Cíveis e da Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso “O Poder Judiciário e o tratamento das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil”. A capacitação foi voltada para magistrados e servidores, bem assim para promotores, procuradores e advogados.

inaugurasala 4A Justiça do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá escolheram o Dia Internacional da Mulher para inaugurar a primeira sala de amamentação em uma unidade da Justiça na região norte do país. O espaço inaugurado no Fórum de Macapá é uma sala destinada para as advogadas amamentarem e trocarem fraldas dos seus filhos contando também com o auxílio dos pais. (VISUALIZAR FOTOS)

mutiraoA Justiça do Amapá com o apoio do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública, deu início ao mutirão carcerário na penitenciária feminina. A ação acontece especialmente durante esta semana em alusão ao dia internacional da mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

transitoA reunião com o juiz titular da 5ª Vara Criminal, Luiz Hausseler, aconteceu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Macapá e contou com o apoio do juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Rogério Funfas. Foram apresentados projetos e sugestões para melhorar o trânsito e, ao mesmo tempo, buscar diminuir o alto índice de acidentes e crimes no sistema viário da capital.

 convenio 32O Tribunal de Justiça do Amapá e o Município de Macapá assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de prestar assistência jurídico/técnico e administrativo visando a cooperação nos procedimentos licitatórios e todos os atos administrativos inerentes à matéria. A desembargadora Sueli Pini ressaltou a importância do ato, especialmente pela oportunidade de dispor ao Município a experiência e o conhecimento técnico da comissão de licitação do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

homenagem

“Dizem que a mulher é um sexo frágil, mas que mentira absurda, eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas”. A canção escrita por Erasmo Carlos e Narinha revela a força e a garra do sexo feminino. A música é um reconhecimento a quem é mãe, mulher, dona de casa, profissional, estudante, atleta, vencedora incansável.

mulheres 38Uma unidade reconhecida por sua excelente atuação e efetividade no serviço prestado ao jurisdicionado. O Juizado Especial Sul possui mais de 90% de seu corpo técnico composto por mulheres. Essa equipe talentosa é coordenada pelo juiz Titular Naif José Maués Naif Daibes.

mutirãoA Vara de Execuções Penais começa nesta terça-feira (08) programação diversificada no complexo prisional feminino, em referência à semana da mulher. A programação que só encerra na sexta, será direcionada aos atendimentos das reeducandas com apreciação e análise processual, palestras, e atendimentos médicos.

justicaepaz 30Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (08), a Justiça do Amapá deu início a mais uma semana da campanha “Justiça e Paz em Casa”. Magistrados, servidores, colaboradores e acadêmicos do curso de Direito estiveram presentes na abertura oficial do evento que mobiliza todo o Judiciário brasileiro no combate à violência doméstica contra a mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

livro 14Na manhã desta segunda feira (7) aconteceu o lançamento do livro “A Origem do Homicídio” durante o evento de abertura da Semana Nacional do Programa Justiça e Paz em Casa. A obra é de autoria da servidora Rosália Ribeiro, lotada na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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