O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário e município de Macapá discutem cooperação para revitalização do Parque Zoobotânico

orquidario 11Representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP estiveram reunidos com membros da Prefeitura de Macapá e da Fundação Parque Zoobotânico para tratar de uma parceria que possibilitará ações de revitalização do Parque com a participação de adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes novos métodos de cumprimento de medidas socioeducativas alternativas.

orquidario 7O juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá-, apresentou as possíveis medidas que os adolescentes poderão cumprir visando principalmente a manutenção e a conservação do Parque Zoobotânico.

orquidário 17A iniciativa surgiu após a visita realizada pela presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e a Coordenadora da CEIJ, Desembargadora Stella Ramos, no Parque Zoobotânico de Macapá em setembro de 2015. Na ocasião a Justiça do Amapá se comprometeu a formalizar cooperação técnica para contribuir na revitalização daquele espaço.

Nesta reunião surgiram propostas que podem atender os jovens envolvidos com atos infracionais e que cumprem medidas nos regimes semiaberto e aberto e também aqueles que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.

Para a execução dessa iniciativa o TJAP pretende formalizar um convênio entre as instituições. Um grupo de trabalho ficará encarregado de verificar e examinar a melhor forma de atuação e como o programa vai ser desenvolvido.

Macapá, 18 de fevereiro de 2016-

Texto e fotos: Daniel Alves

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