O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Calendário de atividades do Programa Pai Presente para 2016

calendario

A primeira ação do programa Pai Presente da Justiça do Amapá neste ano de 2016, ocorreu na Escola Irineu da Gama Paz no bairro do Congós durante a realização da Justiça Itinerante Terrestre. Foi uma semana de atendimentos do programa no período de 15 a 19 de fevereiro.

calendario 1Ainda no mês de fevereiro, já no dia 26, será realizada uma ação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), no pavilhão dos idosos. A equipe do Programa também estará presente na 118ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique no período de 28 de fevereiro a 4 de março.

calendario 2No mês de março ocorrerão ações durante a Jornada da Justiça Itinerante Terrestre no bairro Vale Verde, com início no dia 12 e encerramento no dia 18, finalizando o mês com uma ação no dia 31 no pavilhão feminino do IAPEN.

As atividades para este primeiro semestre de 2016 incluem ações nas comunidades de Santo Antônio e Lontra da Pedreira; nas vilas do Curiaú e Ressaca Casa Grande; nos distritos de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí.

O programa Pai Presente incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, bem como a aproximação da relação pai e filho, estimulando a paternidade responsável.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência) original e cópia.

Confira o calendário completo:

 
15 à 19/02/2016 – Bairro Congós
26/02/2016 – IAPEN – Pavilhão Idoso
12 à 18/03/2016 – Bairro Vale Verde
28/02 à 04/03/2016 – Bailique
11/03/2016 – Santa Luzia do Pacuí
31/03/2016 – IAPEN – Pavilhão feminino
01/04/2016 – Fórum de Macapá
04 à 08/04/2016 – Marabaixo
15/04/2016 – São Joaquim do Pacuí
24 à 29/04/2016 – Bailique
29/04/2016 – IAPEN – Pavilhão Masculino
05/2016 – Ação Global
02 à 06/05/2016 – Bairro Cidade Nova
20/05/2016 – Santo Antônio e Lontra da Pedreira
30/05 à 03/06/2016 – Bairro Congós
27/05/2016 – IAPEN – Pavilhão feminino
10/06/2016 – APA do Curiaú e Ressaca Casa Grande
17/06/2016 – Zona Norte
24/06/2016 – IAPEN – Pavilhão Masculino
26/06 à 01/07/2016 – Bailique
01 à 05/08/2016 – Conjunto Mestre Oscar
12/08/2016 – Santa Luzia do Pacuí
21 à 26/08/2016 – Bailique
26/08/2016 – IAPEN – Pavilhão feminino
05 à 09/09/2016 – Araxá e Pedrinhas
16/09/2016 – Maruanum
30/09/2016 – IAPEN – Pavilhão Masculino
03 à 07/10/2016 – Infraero II
07/10/2016 – Praça Siac Beirol
14/10/2016 – São Joaquim do Pacuí
16 à 21/10/2016 – Bailique
21/10/2016 – IAPEN – Pavilhão feminino
31/10 à 05/11/2016 – Bairro Zerão
25/11/2016 – Igarapé do Lago
25/11/2016 – IAPEN – Pavilhão Masculino
27/11 à 02/12/2016 – Bailique
06/12/2016 – Siac Beirol
09/12/2016 – IAPEN – Pavilhão Masculino
12 à 16/12/2016 – Bairro Congós

-Macapá, 24 de Fevereiro de 2016

Texto: Bruna Tavares

Fotos: Adson Rodrigues

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