O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário realiza Seminário de Depoimento Especial para capacitação dos profissionais da área infantojuvenil

seminario 51Teve início na manhã desta terça (23) o Seminário de Depoimento Especial, com palestra inicial sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, ministrada pela professora Lillian Milnitsky Stein. (VISUALIZAR FOTOS)

seminario 34O objetivo do evento é promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades (rede) que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá.

A Desembargadora Sueli Pini destacou a importância do Seminário, além de ressaltar as mudanças da maneira que os profissionais agiam no passado para as necessárias melhorias nos tempos atuais.  A Justiça do Amapá realizou investimentos para a prática: “Justiça sem Dano”, seguindo recomendação do CNJ, tendo implantado quatro salas para o Depoimento Especial no Estado; nas Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oaipoque.

seminario 7“Com as nossas Salas de Depoimento Especial estruturadas, vamos agora para esta importante etapa que é a adequada capacitação dos atuantes da área e assim lidarem da maneira mais competente possível para colher depoimentos de crianças e adolescentes. No passado recente, infelizmente o modo que lidávamos nesses casos era, muitas vezes, desapropriados e até intimidadores. Hoje possuímos uma estrutura melhor, com ambientes físicos adequados, sistema de comunicação eficiente e novas maneiras de falarmos e colher relatos dessas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.

seminario 10No início da palestra, a professora Lillian Milnitsky Stein, titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Doutora em Cognitive Psychology pela Universidade do Arizona, falou da alegria pela receptividade no Amapá e destacou a iniciativa do Judiciário ao convidar representantes da rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Amapá para estarem presentes no Seminário.

Para a professora cada profissional tem que compreender a sua importância e saber cumprir seu papel na rede. O seminário despertou o interesse e chamou atenção para pontos cruciais, “instrumentalizando e sensibilizando todas as pessoas envolvidas na questão da proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de compreender a ‘psicologia do testemunho’ que visa mostrar a forma como a criança é ouvida, escutada, questionada a respeito dos fatos, e como isso vai impactar nas respostas dela”.

seminario 48O juizDavi Schwab Kohls, respondendo atualmente pela 2ª Vara Criminal de Macapá, Unidade que processa e julga casos de violência a crianças e adolescentes, enfatizou a necessidade de um cuidado e uma técnica especial para ouvir as vítimas. O magistrado destacou que a capacitação e o treinamento irão aperfeiçoar a equipe que trabalha com crianças e adolescentes nesse atendimento como um todo.

O evento prossegue até esta sexta feira (26). Na programação, um grupo de profissionais participará de um curso de capacitação com técnicas de entrevistas para a coleta de depoimentos. O curso é baseado em modelos internacionais e em usos de técnicas de entrevistas específicas, baseadas na memória e assim melhor lembrar com detalhes tudo o que efetivamente aconteceu.

A Desembargadora Stella Ramos, que coordena a Infância e Juventude no âmbito do Judiciário, organizou o evento junto com a equipe multiprofissional da CEIJ/TJAP.

 -Macapá, 23 de fevereiro de 2016-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Daniel Alves

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