O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum dos Juizados Especiais Virtuais: celeridade e eficiência nos serviços oferecidos ao cidadão

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Por sua localização privilegiada no centro da cidade, desde sua inauguração em 05 de março de 2012, o Fórum dos Juizados Virtuais tem ganhado destaque. A Unidade oferece ao cidadão serviços da Justiça com celeridade, correspondendo às expectativas do jurisdicionado.

O Fórum dos Juizados Especiais Virtuais é composto por três varas do Juizado Especial Cível Central; um Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e um Juizado Especial da Fazenda Pública.

virtual 8Atualmente estão em tramitação 818 processos na 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central; 2.584 no Juizado da Microempresa; 20.242 no Juizado Especial da Fazenda Pública e cerca de um mil processos nas unidades do 2° e 3° Juizados cíveis. O tempo médio de duração para que um processo seja resolvido é de 3 a 4 meses.

virtual 2O Diretor do Fórum dos Juizados Virtuais, juiz Fábio Santana dos Santos, ressaltou a importância da prestação de serviços que o Juizado Virtual dispõe à população. “É um gratificante dever oferecer à população amapaense condições favoráveis para a resolução de suas demandas em tempo hábil”.

Para a dona de casa Benedita da Silva, a rapidez e a qualidade do atendimento no Fórum dos Juizados Virtuais é muito satisfatória.

virtual 7“Já é a minha segunda audiência e desde o início estou sendo muito bem atendida. É bom saber que nós amapaenses podemos contar com a eficiência do Fórum dos Juizados Virtuais que prioriza serviços rápidos e de qualidade”.

virtual 5Os Juizados Especiais, regulamentados pela Lei Federal Nº. 9.099/95, estão em pleno funcionamento e têm a competência para processar e julgar as reclamações cíveis de menor complexidade probatória. As reclamações são recebidas no balcão de atendimento da sede dos juizados e nos postos Superfácil. A tramitação é regulada pelo Sistema Tucujuris, o que traz forte segurança e rapidez na entrega dos serviços desta Justiça especial, trazida pela Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).

-Macapá, 25 de Fevereiro 2016-

Texto: Bruna Tavares

Fotos: Adson Rodrigues

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