Pleno Administrativo do TJAP aprecia pleito da OAB sobre prioridade no atendimento para gestantes e lactantes
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A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá- encaminhou ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do processo administrativo nº 013210/215 GP, pedido de alteração do Regimento Interno do TJAP, para prever a concessão de atendimento prioritário à advogada gestante, lactante e/ou acompanhada de bebê de colo nas audiências, sessões de julgamentos e atendimento nos cartórios.
V Semana de Conciliação em Execução Fiscal inicia nesta segunda (08)
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Desde março de 2016 a Justiça do Amapá inseriu no seu calendário de atividades a Semana Mensal de Conciliação em Execução Fiscal, que objetiva a regularização das pendências de débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas de uma forma amigável, negociada e célere.
Justiça Itinerante Terrestre leva serviços a centenas de moradores do conjunto Mestre Oscar
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Desde segunda-feira (01) a Justiça do Amapá, a Defensoria Pública, o Ministério Público, POLITEC, CAMUF, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio FAMAP e a CAESA realizam no Centro Comunitário do Conjunto Mestre Oscar, localizado na Zona Norte de Macapá, mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre nos bairros da capital.
Turma Recursal do Amapá aprova três novas súmulas
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Em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto, os juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, aprovaram três novas súmulas que orientam e esclarecem à sociedade jurídica que nas decisões dos Juizados Especiais não se aplica o Código de Processo Civil. (Acompanhe na íntegra as Súmulas).
Servidores da Justiça do Amapá participam de curso sobre a Lei dos Juizados Especiais realizado pela EJAP
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A Escola Judicial do Amapá iniciou na segunda (01) e encerra na sexta (05) o curso “Codificação Cível e Criminal: reflexos e diálogos na Lei dos Juizados Especiais”, voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento está sendo ministrado pelo professor Givaldo Mascarenhas. (VISUALIZAR FOTOS)
Cônsul da França participa de reunião no TJAP
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O Cônsul Honorário da França em Macapá, Alain Crais, integrou reunião de trabalho objetivando fortalecer e aproximar as Justiças Francesa e Amapaense com o intercâmbio de boas práticas.
Bolsista da Justiça do Amapá é selecionado para time de futebol profissional do Rio de Janeiro
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O bolsista da Justiça do Amapá, Tales Silva, lotado há seis meses no Juizado Especial Cível Criminal da Comarca de Santana, irá integrar a categoria de base do Sub 17 do Fluminense Futebol Clube.
Réus da Operação Eclésia são condenados em mais duas ações penais pelo Pleno do TJAP
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (03) a 567ª sessão judicial ordinária com o julgamento de 12 processos, dentre eles a continuação da ação penal nº 0000980-69.2012.8.03.0000, que figuram como réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza; o ex-deputado estadual Edinho Duarte; os servidores da ALAP, Edmundo Tork e Janiery Torres Everton; e a empresária Rita de Cássia da Silva Melo, sócia da Empresa Infomaneger.
Equipe do TJAP se reúne para definir ações da 121ª Jornada Itinerante Fluvial no Bailique
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A reunião coordenada pelo Juiz Luciano Assis contou com a participação de servidores e colaboradores que irão atuar na 121ª Jornada Itinerante Fluvial, que será realizada no Distrito do Bailique, no período de 17 a 25 de agosto. (VISUALIZAR FOTOS)
Audiências de conciliação em Tartarugalzinho entre devedores e Banco da Amazônia resultam em vários acordos
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Durante três dias a Comarca de Tartarugalzinho realizou rodadas de audiências de conciliações com o objetivo de recuperar e/ou liquidar débitos dos agricultores com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do Banco da Amazônia - BASA. Mais de 30 comunidades, reunindo cerca de 100 devedores, estiveram presentes na audiência. Durante os três dias, 15 acordos foram firmados.
Fórum da Comarca de Oiapoque recebe a visita da imagem de Nossa Senhora das Graças
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Uma manhã de bênçãos e agradecimentos durante a peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Oiapoque.
