Cartilha do Programa Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes é lançada oficialmente no TJAP
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A Cartilha do Programa Apadrinhamento foi elaborada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá. Com uma linguagem simples, acessível e objetiva, o exemplar apresenta informações essenciais para quem deseja ser um padrinho de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá homenageia os Advogados pela celebração da advocacia
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11 de agosto, data em que se comemora a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e, conseqüentemente, o Dia do Advogado, remete à data em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – depois transferida para a cidade de Recife em 1854. A comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.
TJAP informa paralisação do sistema de tecnologia da informação nesta quinta-feira (11)
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O Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) do TJAP informa que haverá paralisação dos serviços de Tecnologia da Informação nesta quinta-feira (11), feriado do Dia do Advogado. Estarão suspensos os acessos às ferramentas como o Portal do Tribunal, sistema tucujuris, intranet, webmail, peticionamento eletrônico, malote digital, servidor de autenticação, dentre outros.
CNJ Serviço: passo a passo do processo de violência contra a mulher
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A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 2006) tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, patrimonial e moral. A norma criou mecanismos de proteção e atendimento humanizado às mulheres, determinando a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal. Em comemoração aos 10 anos da lei, o CNJ Serviço deste mês será dedicado ao tema.
Justiça do Amapá realiza a V Semana Mensal de Conciliação Fiscal
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Regularização de débitos tributários junto aos órgãos municipais e estaduais, de pessoas físicas e jurídicas, de forma negociada, amigável e rápida. Esse é o objetivo macro das Semanas de Conciliação em Execução Fiscal, realizadas pela Justiça do Amapá e que está em sua quinta edição.
Ação “Rios de Cidadania” da Marinha do Brasil, reunirá TJAP, MP, GEA, AL e PMM no Arquipélago do Bailique
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Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Defensoria Pública, estiveram reunidos no TJAP para os ajustes finais da participação de cada instituição na ação denominada “Rios de Cidadania”, da Marinha do Brasil.
Justiça do Amapá divulga resultado das atividades do CEJUSC Zona Norte
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O Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (CEJUSC-MPZN), inaugurado recentemente e que funciona no complexo do Ministério Público Estadual da Zona Norte de Macapá, divulgou o resultado das atividades desenvolvidas durante os meses de maio e junho/2016. (Clique para ver relatório completo)
Amapá está entre os três Estados onde as audiências de custódia funcionam plenamente
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Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um juiz no menor prazo possível e assim o magistrado tem mais elementos para decidir sobre a necessidade da prisão preventiva até o julgamento.
Departamento de Sistemas do TJAP realiza migração de bancos de dados do Tucujuris
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Com o objetivo de virtualizar todos os processos da Justiça do Amapá e aumentar o nível de segurança do banco de dados, o Departamento de Sistemas (DESIS), aderiu às práticas e padrões mundiais de armazenamento de informações, aplicando-as às bases de dadosdo sistema Tucujuris.
120ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial alcança números expressivos de atendimento
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Levar prestação jurisdicional, cidadania, ações sociais, dignidade e principalmente acesso à justiça. Essa é a missão do Judiciário do Amapá que há 20 anos realiza o programa Justiça Itinerante. Em sua 120ª edição, a Jornada Itinerante Fluvial continua superando os números de atendimentos realizados nas localidades de Vila Progresso, Macedônia, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
Juizados da Violência Doméstica do Amapá já condenaram mais de dois mil agressores desde a vigência da Lei Maria da Penha
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A Justiça do Amapá, por meio dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher das Comarcas de Macapá e Santana, coordenados pelos magistrados Augusto César Gomes Leite e Michele Farias, respectivamente, atua para garantir reparação de direitos das mulheres que são vítimas de violência doméstica.
