Reunião debate e ajusta nova cooperação técnica para continuidade da capacitação do programa Justiça Restaurativa
- Detalhes
Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá e do programa de Práticas Restaurativas do Ministério Público Estadual e do Judiciário estiveram reunidos para renovar as relações de cooperação, e com isso avançar no aprimoramento das equipes que atuam com práticas de justiça restaurativa em Santana.
Debate sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha e lançamento de cartilha, marcam evento dos Juizados de Violência Doméstica
- Detalhes
A Justiça do Amapá, por meio dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher das Comarcas de Macapá e Santana, realizou o simpósio com o tema: “10 anos da Lei Maria da penha: o que mudou?”, e o lançamento da Cartilha sobre orientação ao enfrentamento à violência contra a mulher. (VISUALIZAR FOTOS)
Simpósio de Direito da Família reúne especialistas no tema e acadêmicos
- Detalhes
Com o foco na “Família Contemporânea”, o Simpósio de Direito da Família recebeu membros e servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, do Instituto Nacional de Direito da Família, acadêmicos de Direito e representantes da sociedade local. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realizará eleição para Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau
- Detalhes
A Presidência do TJAP, através da Portaria nº 48194/2016, de 04 de agosto de 2016, constituiu Comissão Eleitoral composta pelos servidores Job Duarte Morais, Amanda Prado Caldas de Castro, Alan Davis Freire de Souza e Joudson Medeiros de Oliveira, para realizar eleição visando a nomeação dos novos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, de acordo com o que estabelecem as Resoluções CNJ 194 e 195.
Nesta sexta-feira (26) Justiça do Amapá realiza Simpósio sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha
- Detalhes
Os Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher das Comarcas de Macapá e Santana realizam nesta sexta (26) Simpósio que abordará o tema “10 anos da Lei Maria da Penha: o que mudou?” e, ainda, o lançamento da cartilha sobre orientação ao enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O evento ocorre no Plenário do Tribunal do Júri no anexo do Fórum de Macapá às 8 horas. (CLIQUE AQUI PARA LER A CARTILHA)
Comarca de Santana realiza Círculos Restaurativos na localidade rural de Anauerapucu
- Detalhes
Magistrados e servidores do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Vara da Infância e Juventude, ambas de Santana, estiveram na Escola Estadual Francisco de Oilveira Filho na vila de Anauerapucu, zona rural do município, para ouvir os habitantes e diagnosticar conflitos e lides.
Liminar da Justiça suspende eleição na Assembleia Legislativa do Amapá
- Detalhes
Na tarde desta quarta-feira (24), o Juiz convocado Luciano Assis concedeu liminar determinando a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para amanhã, 25 de agosto.
Judiciário realiza nesta quinta (25) Seminário sobre Direito da Família
- Detalhes
O evento que terá como tema central a “Família Contemporânea” acontece no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no horário das 17 às 21 horas. Idealizado pelas Coordenadorias das Varas de Família e da Infância e Juventude, ambas presididas pela Desembargadora Stella Ramos, o colóquio contará com painéis e palestras.
Membros da OAB realizam visita institucional à Justiça do Amapá
- Detalhes
Membros das Comissões da Jovem Advocacia, da Mulher Advogada e da Procuradoria de Prerrogativas da OAB estiveram no TJAP em visita institucional à Desembargadora-Presidente Sueli Pini. A Comissão Jovem trouxe como uma das sugestões a criação de um núcleo de conciliação na OAB-AP para atuar na resolução de conflitos.
Comitê Orçamentário do 2º Grau discute Proposta Orçamentária de 2017
- Detalhes
O Comitê Orçamentário do Segundo Grau, composto pelos desembargadores Sueli Pini, Carmo Antônio de Souza e Carlos Tork, esteve reunido com membros da Diretoria-Geral, da Assessoria de Planejamento e do SINJAP, para a apresentação e homologação das demandas da Proposta de Orçamento para o ano de 2017 do Judiciário amapaense.
Ação da Justiça do Amapá no Arquipélago do Bailique entra no quinto dia de atendimento
- Detalhes
Cidadania, justiça e paz social. Desde o dia 18 de agosto a equipe do Judiciário do Amapá está no Arquipélago do Bailique em mais uma ação da Justiça Itinerante Fluvial. Desta vez, a 121ª jornada congrega as atividades da Marinha do Brasil, através do programa Rios de Cidadania, que ocorre a bordo do Navio Auxiliar Pará.
