Vara da Infância de Santana lança WhatsApp para denúncias de violência contra crianças e adolescentes
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana lançou uma nova ferramenta de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes. O número de WhatsApp - 98414-0423 – receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias onde o alvo do crime for menor de idade.
I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 103 proposições
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A plenária da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) que aconteceu em Brasília no período de 22 a 23 de agosto, contou com a participação da presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, da instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, e, ainda, do servidor Mario Mendonça, consultor do Núcleo. (CONFIRA OS ENUNCIADOS)
Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá conclui julgamento de mais uma ação penal da Operação Eclésia
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (31) a 571ª Sessão Judicial Ordinária com o julgamento de 16 processos, dentre eles a continuação da Ação Penal nº 0001026-58.2012.8.03.0000, em que figuram como réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza; o ex-deputado estadual Edinho Duarte; Edmundo Ribeiro Tork Filho; Eduardo da Costa Nunes Barreto; Fran Soares Nascimento Junior; Fúlvio Sussuarana Batista; Gleidson Luiz Amanajás da Silva; Janiery Torres Everton; José Maria Miranda Cantuária; Lindenberg Abel do Nascimento; Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira e Vitório Miranda Cantuária.
Movimento Poesia na Boca da Noite se apresentará no TJAP
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Com a alegria das flores na chegada da primavera a poesia vem enriquecer ainda mais a vida. E é nessa atmosfera que a Justiça do Amapá receberá os integrantes do movimento Poesia na Boca da Noite para realização do evento “Poesia e Primavera na Porta da Justiça”, no dia 1º de setembro, às 17h30, na entrada do TJAP.
Confira a Pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Macapá referente ao mês de setembro
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Neste mês de Setembro serão julgados 13 feitos criminais na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz titular João Guilherme Lages. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTOS)
Turma de pós-graduação do curso de Direito realiza visita à Justiça do Amapá
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Cerca de 35 estudantes de pós-graduação do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá, estiveram em visita à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas-VEPMA e a Vara de Execuções Penais-VEP, no Fórum de Macapá, para conhecer a estrutura e o funcionamento daquelas Unidades Judiciais. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP instala Núcleo de Comunicação no 1º Grau com posse de servidor aprovado para o cargo de jornalista
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Em ato realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, a Desembargadora Sueli Pini, deu posse ao jornalista Aloísio Miranda Menescal, para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Jornalismo.
Acusado de matar o servidor do Ministério Público, Francisco das Chagas, é condenado a 14 anos de prisão
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Após 14 horas de julgamento, a sentença: o réu Sérgio Luiz Ribeiro da Silva, de 22 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de: homicídio duplamente qualificado; furto simples e ocultação de cadáver.
Boas práticas fazem com que 3ª Vara Cível de Santana permaneça com taxa zero de congestionamento de processos
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A 3º Vara Cível da Comarca de Santana completa no mês de setembro um ano de integral cumprimento das metas delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Justiça do Amapá em relação à eficiência e produtividade dos serviços jurisdicionais.
Casamento na Comunidade e renovação de votos matrimoniais são celebrados no Arquipélago do Bailique pelo Judiciário
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Num cenário único e exótico, os noivos aguardavam ansiosos para dizer o tão sonhado “sim”. A bordo do Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil, a cerimônia organizada pela Justiça do Amapá faz parte do programa Casamento na Comunidade implantado pelo TJAP e que já uniu mais de onze mil casais. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do Amapá participa de ação de Combate ao Aedes Aegypti no bairro Perpétuo Socorro
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A ação de combate ao Vetor da Dengue, Zika Vírus e Febre Amarela Urbana reuniu equipes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Exército, Defesa Civil e Prefeitura de Macapá.
