Comissariado da Infância de Macapá fiscalizará as embarcações que seguirão para Afuá durante o Festival do Camarão
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O objetivo da fiscalização é evitar que crianças sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis, estejam nas embarcações que seguirão para o município de Afuá. A fiscalização intensa ocorrerá no período de 28 a 31 de julho. A equipe do Comissariado da Infância e Juventude da Justiça do Amapá estará concentrada na rampa do Santa Inês.
Mediação de Conflitos faz parte da grade do curso de Policiamento Escolar
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O III módulo do Curso de Policiamento Escolar reuniu 23 participantes, entre praças e oficiais da Polícia Militar do Estado do Amapá. As instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Sônia Regina Ribeiro, Lucilene Miranda e Euzinete Bentes, ministraram a disciplina Mediação de Conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)
Informação, interatividade e conciliação no ar: Programas de rádio do Judiciário Amapaense prestam inovadores serviços à população
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A Justiça do Amapá está sempre em busca de meios que a aproximem do cidadão. Não há limites para a comunicação, por isso o rádio é mais uma ferramenta adotada pelo Judiciário como meio de viabilizar essa proximidade e facilitar a prestação de serviços e informações importantes aos jurisdicionados.
Alienação Parental: uma violência silenciosa e devastadora
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Dá-se o nome de “Alienação Parental” às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar a relação entre eles.
Comarca de Tartarugalzinho realizará audiência de conciliação entre devedores e Banco da Amazônia
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Nos dias 27, 28 e 29 de julho, a Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, realizará uma rodada de audiências de conciliações com o objetivo de recuperar e/ou liquidar débitos existentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do Banco da Amazônia - BASA.
Casa de Justiça e Cidadania do TJAP: garantia de eficiente atendimento ao cidadão amapaense
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A Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário amapaense é uma Rede Integrada de Serviços ao Cidadão, com sede localizada no prédio da Rede SuperFácil, na Zona Sul de Macapá. Desde sua instalação em 2010, a instituição atua em conjunto com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral e realiza uma gama de serviços focados na proteção e celeridade dos direitos e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.
O programa Pai Presente realiza 260 atendimentos no primeiro semestre de 2016
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Neste primeiro semestre, as atividades do programa Pai Presente iniciaram na Escola Irineu da Gama Paz no bairro do Congós, durante a realização do atendimento da Justiça Itinerante, ocorrida de 15 a 19 de fevereiro. Ainda no mês de fevereiro, já no dia 26, foi realizada uma ação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
O programa Mediação Escolar desenvolvido pela Justiça do Amapá completa um ano de instalação
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O programa “Mediação Escolar”, criado em agosto de 2015, vem disseminando cultura de pacificação no ambiente escolar. Nesse período foram capacitados e formados dezenas de mediadores de conflitos e criadas inúmeras bases de núcleos de mediação escolar.
Plenário Virtual do CNJ aprova cinco enunciados administrativos
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Com o objetivo de uniformizar entendimentos em algumas matérias, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 16ª Sessão do Plenário Virtual, cinco novos enunciados administrativos. Os enunciados dizem respeito a questões já judicializadas, a demandas em que prevalece o interesse individual, à atuação do CNJ em processos que discutem o conteúdo de provas de concurso, à pena de disponibilidade aplicada a magistrados e ao impacto da aposentadoria de magistrados sobre procedimentos administrativos disciplinares.
Fórum de Santana recebe imagem peregrina da Padroeira do Município
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Canto, louvor, oração, agradecimentos e muita emoção marcaram os momentos que a imagem de Sant’Ana, Padroeira do Município, esteve no Fórum da Comarca santanense. Servidores e magistrados participaram da Missa celebrada pelo Padre Inácio Lastrico.
Resolução do CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça
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Para dar cumprimento às determinações do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que fixa valores de honorários pagos a peritos nos casos em que há gratuidade da Justiça. A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.
