Judiciário do Amapá quer economia de energia elétrica
- Detalhes
Quanto mais o desperdício de energia, maior é o preço que todos nós e o meio ambiente pagamos por ela. Ao usar a energia elétrica de maneira correta, economizamos na conta de luz e ainda ajudamos o país a preservar suas reservas ecológicas e, consequentemente, a vida do planeta.
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos e pela repercussão geral, honorários de peritos, comunicação processual e leilão eletrônico.
Justiça do Amapá incentiva a juventude na formação de conciliadores e mediadores
- Detalhes
É cada vez maior o número de jovens de diversas instituições de ensino superior de Macapá interessados em participar dos cursos de Conciliação e Mediação, oportunizados e ministrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP).
Corregedora do CNJ alerta para fraudes em processos nos Juizados Especiais
- Detalhes
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da ocorrência de reiteradas fraudes.
Vara de Execuções Penais reduz tempo e custos com audiências por videoconferência
- Detalhes
A Vara de Execuções Penais da Justiça do Amapá (VEP) deu início em junho na realização de audiências de justificação e progressão de pena de detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), através do sistema de videoconferência. A medida promove o aprimoramento do trabalho e a economia dos recursos públicos.
Supervisores do curso de formação em mediadores apresentam relatório de atividades do primeiro semestre
- Detalhes
Na terceira reunião de supervisão do curso de práticas de mediação, foi apresentado o balanço das atividades realizadas pelos mediadores e conciliadores em formação. Os dados revelaram resultados frutíferos para a prática da conciliação e mediação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSCs (Centrais de Conciliação).
Expansão do serviço de registro de nascimento nas maternidades é tema de reunião no TJAP
- Detalhes
A reunião objetivou retomar efetivamente as tratativas para consolidação dos provimentos 13/2010 e 17/2012 do CNJ, que visa facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do CNJ.
Judiciário, Governo do Estado e Município de Macapá consolidam cooperação para execução do programa de Mediação Escolar
- Detalhes
Acordo de cooperação técnica vem instituir e instalar Núcleo de Mediação de Conflitos nas Secretarias Estadual e Municipal de Ensino, além de promover e realizar Curso de Formação de Instrutores/Multiplicadores em Mediação de Conflitos para atuarem como facilitadores nas escolas, aplicando os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos nos colégios do Estado e do Município da Capital. (VISUALIZAR FOTOS)
Os conceitos e diferenças entre comarca, vara, entrância e instância
- Detalhes
Quando se estuda o Poder Judiciário ou quando a população busca a Justiça para ter orientação e receber atendimentos, constantemente são vistos os termos: comarca, vara, entrância e instância. Analisar e conceituar os termos são a forma de sanar dúvidas e evitar equívocos acerca do mundo jurídico.
Segurança Pública: cooperação entre Justiça do Amapá e instituições reforça combate à criminalidade
- Detalhes
A Justiça do Amapá firmou nesta terça-feira (12), acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério Público Estadual, objetivando estabelecer ações e políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade no Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP firmará Cooperação Técnica para implementar o programa S.O.S Justiça-Pronto Atendimento no Trânsito
- Detalhes
As tratativas do plano de trabalho, assinatura do convênio e a definição de responsabilidades de cada instituição para a implementação do programa: S.O.S. Justiça- Pronto Atendimento no Trânsito, foram iniciadas em reunião ocorrida no TJAP.
