V Semana de Conciliação em Execução Fiscal inicia nesta segunda (08)

Desde março de 2016 a Justiça do Amapá inseriu no seu calendário de atividades a Semana Mensal de Conciliação em Execução Fiscal, que objetiva a regularização das pendências de débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas de uma forma amigável, negociada e célere.

A supervisora da Central de Conciliação da Capital, Conceição Meireles, disse que o principal objetivo das semanas mensais de Conciliação Fiscal é oportunizar as negociações de dívidas fiscais.

“Essa é uma grande oportunidade para os devedores com o fisco, negociarem dívidas com propostas de parcelamento, o que acaba por contribuir com que tenhamos um melhor desenvolvimento em nosso Município”, destacou a supervisora.

Vale ressaltar que qualquer contribuinte com pendências, mesmo sem processo em trâmite, pode ir até a Central de Conciliação onde será gerada uma audiência pré-processual para negociação.

O calendário do II Semestre inicia com sua V Edição no período de 08 a 12 de agosto. Até o final do ano ocorrerão ainda as edições de setembro, 05 a 12; Em outubro, de 10 a 14; 07 a 11 de novembro e encerrando com a última edição do ano no período de 05 a 09 de dezembro.

-Macapá, 05 de agosto de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Sexta, 05 Agosto 2016 09:13