NOTA DE ESCLARECIMENTO
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O Tribunal de Justiça do Amapá, ciente da missão de distribuir a Justiça e de proporcionar a paz social e firme nos propósitos constitucionais da eficiência e da transparência, vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada no “Jornal do Dia”, edição de 31/07 e 01/08/2016, referente às despesas realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2016, notadamente sobre o pagamento de auxílio-saúde e auxílio-alimentação, além da indenização de transporte devida aos oficiais de justiça pelo cumprimento dos mandados judiciais.
Programa “Justiça por Elas” estreia nesta terça-feira pela Rádio Universitária - 96.9 FM
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O Judiciário amapaense estreia nesta terça-feira (02/08) o Programa “Justiça por Elas”, em mais uma cooperação com a Rádio Universitária 96.9 FM, no horário de 15 às 16 horas. Conduzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP, o programa vai tratar de temas relativos às mulheres, com informações sobre direitos e deveres, entrevistas com convidados especiais e especialmente a participação do ouvinte.
Mediadores e Conciliadores recebem certificação de participação no curso de Elaboração de Projetos
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Em solenidade realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, 21 alunos do curso de formação em conciliadores e mediadores receberam das mãos do Desembargador e Corregedor Carmo Antônio de Souza, que representou a Desembargadora Sueli Pini, certificados de participação na oficina sobre “Nuances da Elaboração de Projetos”. (VISUALIZAR FOTOS)
CNJ Serviço: quem tem direito à Justiça gratuita?
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O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC).
121ª Jornada Itinerante Fluvial no Bailique terá a participação da Marinha do Brasil com o Navio Auxiliar Pará
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No período de 18 a 24 de agosto, o Distrito do Bailique será palco da 121ª Jornada Itinerante Fluvial, que desta vez vai contar com a participação do Navio Auxiliar Pará, uma fragata integrante da frota da Marinha brasileira na Região Norte, que dispõe de grandiosa estrutura física e tecnológica para proporcionar um atendimento eficaz e de qualidade às comunidades ribeirinhas que habitam o arquipélago.
Coordenadoria da Infância do TJAP realiza oficina sobre Direitos da Criança e Adolescente para policiais militares
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representado pelo servidor Ladilson Moita, realizou nas dependências do Comando Geral da Policia Militar, uma oficina para falar sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. O público alvo foram os policiais militares que atuam no Policiamento Escolar.
Justiça Itinerante Terrestre levará atendimentos jurisdicionais para moradores do conjunto Mestre Oscar
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No período de 01 a 05 de agosto de 2016, no horário de 08 às 12 horas, o Judiciário amapaense realiza mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre. Desta vez, o bairro contemplado será o Conjunto Mestre Oscar Santos, localizado na Zona Norte de Macapá.
Pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Macapá para o mês de agosto
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga o calendário das pautas de julgamentos para o período de 1º a 30 de agosto. Serão julgados 13 feitos criminais sob o comando do juiz titular João Guilherme Lages. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTOS)
Juizado da Infância intensifica fiscalização nas embarcações na Orla do Santa Inês
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Desde às sete horas da manhã desta quinta-feira (28) a equipe do Judiciário Amapaense, composta por servidores do Juizado da Infância e do Comissariado, está na orla do Santa Inês, local de onde saem as embarcações que partem rumo ao município paraense de Afuá, onde acontece o anual e popular Festival do Camarão. A operação faz parte do planejamento estratégico preparado para evitar que crianças viajem desacompanhadas dos pais ou responsáveis.
Judiciário faz doação de material esportivo ao projeto social “Filhotes’’, realizado no município de Amapá
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O juiz titular da Vara Única da Comarca do município de Amapá, José Castellões Menezes Neto, fez doação de material esportivo (tatames e quimonos) ao projeto social Filhotes, que trabalha a modalidade jiu-jitsu, desenvolvida pela Associação de Prática Desportiva Cova de Leões.
Pleno do TJAP realiza 566ª sessão judicial com julgamento de 16 processos
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (27) a 566ª sessão judicial ordinária com o julgamento de 16 processos, dentre eles a ação penal nº 0000980-69.2012.8.03.0000, que figuram como réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza; o ex-deputado estadual Edinho Duarte; os servidores da ALAP, Edmundo Tork e Janiery Torres Everton, e a empresária Rita de Cássia da Silva Melo, sócia da Empresa Informaneger. (VISUALIZAR FOTOS)
