TJAP suspende atendimento presencial e autoriza regime diferenciado de trabalho como medida de prevenção à Covid-19 e à Influenza
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Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspende por 15 dias, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Judiciário do Amapá, bem como autoriza o retorno ao regime de teletrabalho, conforme a Resolução nº1504/2022, assinada pelo desembargador- presidente Rommel Araújo de Oliveira nesta sexta-feira (7). A medida não afeta as atividades forenses, uma vez que os prazos processuais cíveis continuam suspensos e os atendimentos remotos, seguem normalmente pelo Balcão Virtual. A ferramenta funciona em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que permanece aberta durante o horário fixado para atendimento ao público. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO)
Fim do recesso forense: unidades judiciais e administrativas retomam atividades nesta sexta-feira (07)
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O recesso forense terminou hoje e o expediente normal no Tribunal de Justiça do Amapá retorna nesta sexta-feira (7). Mas, atenção! Os prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 deste mês. Importante lembrar ao jurisdicionado que, em decorrência do período de pandemia, o Judiciário amapaense tem priorizado os atendimentos pelo Balcão Virtual, no horário de 7h30 às 14h30. Para ter acesso as nossas unidades basta clicar no link: https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html
Tribunal de Justiça do Amapá divulga calendário forense de 2022
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O calendário forense de 2022, com informações sobre feriados, recessos e eventos institucionais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já está disponível no Portal da Justiça. O acesso é por meio do menu "Calendário”. O documento contém as datas previstas para feriados nacionais, estaduais e municipais, incluindo os regimentais da Justiça do Amapá. O download é gratuito. O calendário serve de orientação aos advogados, magistrados, servidores e demais interessados no funcionamento do Judiciário local ao longo do ano.
Convênio assinado: novo prédio do Tribunal de Justiça do Amapá tem obras previstas para iniciar este ano
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, Vilmar dos Santos Alves, assinaram o contrato do repasse de R$ 16.800.318,00, recurso proveniente do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça. A verba da União é resultado de uma Emenda da Bancada Federal do Amapá, que viabilizará a construção do novo prédio-sede do Palácio da Justiça.
Produtividade: TJAP realizou mais de 6 milhões de movimentações processuais em 2021
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O Judiciário amapaense trabalhou incansavelmente para manter a prestação jurisdicional durante o ano de 2021. Mesmo em um ano de pandemia, o empenho, dedicação e senso de responsabilidade de magistrados, servidores e colaboradores se materializaram em 6 milhões, 442 mil e 13 movimentações processuais de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
"Ao longo de 2021, magistrados, servidores e colaboradores se empenharam para que pudéssemos manter o Judiciário ativo e presente, como sempre foi e como a população merece”, ressaltou o desembargador-presidente Rommel Araújo.
Recesso Forense: Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 funcionará em regime de plantão em virtude do recesso forense. O retorno das atividades ocorrerá no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês. O recesso forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº Nº 244/2016-CNJ.
Gestão adequada e comprometimento com resultados: 2ª Vara de Família de Macapá começa o recesso proferindo todas as sentenças do ano
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Visando a efetiva prestação da justiça a 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, julgou todos os processos conclusos para a sentença, estando em dia com todos os prazos processuais. Para a magistrada os índices apresentados refletem o comprometimento dos servidores com o trabalho de fazer uma justiça eficaz e célere.
Mensagem do Presidente do TJAP aos magistrados, servidores e colaboradores
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Ao se aproximar o final do ano de 2021, vejo 2022 batendo à nossa porta e trazendo consigo paz, saúde e esperança.
Estamos vencendo dias difíceis de uma pandemia, que nos trouxe perdas, dores e saudades daqueles que nos deixaram.
Mas temos que superar as dificuldades e a melhor maneira de agir nesses momentos é olhar para o nosso semelhante de maneira fraterna, humana e estendendo as mãos para acolhê-los.
TJAP firma tese sobre recursos dos julgamentos da Turma Recursal em IRDR: confira esse e outros assuntos no 5º Boletim de Precedentes
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Para dar maior visibilidade aos precedentes qualificados, com linguagem e visual acessíveis tanto para o público interno como o externo, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Justiça do Amapá (NUGEPNAC) criou um boletim eletrônico mensal especializado, que está no seu quinto número. Publicado na página da unidade no Portal do TJAP, o informativo pode ser acessado aqui (https://www.tjap.jus.br/portal/boletim-menu-precedentes.html).
Musicalidade e emoção: Cantata de Natal Virtual encerra maratona itinerante de apresentações do Coral do TJAP
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Por conta da pandemia da Covid-19, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá não pode realizar a sua tradicional Cantata Natalina pelo segundo ano consecutivo. No entanto, o grupo musical encontrou uma maneira de brindar magistrados, servidores e colaboradores com as suas vozes e canções por meio da maratona da Cantata Itinerante, que percorreu várias unidades judiciárias. Nesta sexta-feira (17), no último dia de atividade forense do Poder Judiciário amapaense, o Coral realizou a Cantata de Natal Virtual - uma ideia do Núcleo Justiça 4.0, e levou a sua apresentação para que todos pudessem prestigiar o show natalino. (ASSISTA A APRESENTAÇÃO AQUI)
Direitos Humanos: TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do Estado.
