Convênio entre TJAP, MPE e GEA vai colocar Santana “Rumo a Uma Cidade Restaurativa”

O município de Santana, pioneiro na aplicação de práticas de justiça restaurativa registrou mais um ato de vanguarda: a solenidade de assinatura de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação.

Com o slogan “Rumo a uma Cidade Restaurativa”, o convênio tem por finalidade capacitar cerca de 80 profissionais da rede estadual de educação, que passarão a ser formadores em práticas restaurativas e multiplicadores das técnicas para outros profissionais da educação de Santana. 

O documento foi assinado nas dependências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, localizada no bairro Fonte Nova, instituição que conta com cerca de 100 profissionais já capacitados em 2016, por meio de um curso de Práticas Restaurativas promovido pelo Ministério Público Estadual em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá e com a Secretaria Estadual de Educação.

Para o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a intenção é implantar definitivamente os núcleos restaurativos dentro das escolas. “A gente ultrapassa a fase da conciliação e passa a aplicar as práticas restaurativas por pessoas capacitadas. Elas vão tratar conflitos dentro dessas instituições, sejam aqueles entre pais e alunos, que refletem diretamente no aprendizado, sejam entre alunos e professores. Seja qual for a origem do conflito, eles têm que ser revistos a partir dessas práticas restaurativas”, explicou.   

No município de Santana, as políticas restaurativas são aplicadas, no âmbito do Judiciário, pelo Juizado Especial da Violência Doméstica e Vara da Infância e Juventude. Para a titular desta unidade, juíza Larissa Noronha, as escolas têm empreendido esforços no sentido de promover estratégias que possam reduzir a violência e, nesse sentido, vem desenvolvendo ações relacionadas às práticas restaurativas, “contudo, havia necessidade de capacitação para todos que compõe o contexto escolar”.

“A ideia é que Santana seja um projeto piloto para que possamos estender esses cursos para o restante do estado, formando novos núcleos nas escolas”. disse.

A secretária de estado da Educação, Maria Goreth da Silva e Sousa, afirmou que considera o momento como segundo mais importante depois do curso de capacitação dos primeiros multiplicadores. “O que estamos fazendo hoje é uma etapa importante de um processo que já vem sendo construído no município de Santana. É importante dizer que na educação não existem heróis, portanto todos nós – poder público, pais de alunos, comunidade e escola – devemos nos dar as mãos para ajudar a plantar essa semente e tornar Santana uma cidade restaurativa”, disse a secretária.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Mediações, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana, Silvia Canela, agradeceu o apoio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Educação. “Fico feliz porque nosso trabalho começou como uma sementinha e agora começar germinar. Parafraseando Albert Einstein, ‘não posso resolver um problema se eu continuo pensando da mesma forma que pensava quando o problema começou’, e a Justiça Restaurativa é esse novo paradigma”, afirmou.

Macapá, 19 de dezembro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 19 Dezembro 2017 00:59