TJAP realiza primeira sessão judiciária de 2018 com julgamento de 64 processos

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira (23) a 1087ª Sessão Ordinária da Câmara Única. A sessão judiciária marcou o retorno às atividades da Corte do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

Estiveram em pauta 64 processos, dos quais 23 eram Apelações Cíveis, 11 Apelações Criminais, 11 Agravos de Instrumento, oito Embargos de Declaração na Apelação Cível, dois Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento, duas Remessas Ex-Offício, um Embargo de Declaração na Apelação Criminal e um Agravo Interno na Apelação Cível.

Entre as ações analisadas durante a primeira Sessão da Câmara Única do ano, destaca-se o processo 0009174-13.2016.8.03.0002, onde Jualan Silva da Silva interpôs recurso contra a sentença originária da 2ª Vara Criminal de Santana, proferida pela juíza Lívia Simone que o condenou a 5 anos e 4 meses pela prática de roubo, tipificado no artigo 157 do Código Penal brasileiro. O crime ocorreu em setembro de 2016, quando o apelante mediante uso de arma branca, subtraiu o celular de uma mulher nas proximidades do Hospital de Santana. Observando a materialidade do crime, a Câmara Única decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso seguindo o voto do relator desembargador João Guilherme Lages.

A Sessão foi marcada ainda por homenagens pela passagem do aniversário do desembargador João Guilherme Lages.  Os desembargadores saudaram o membro da corte, agradecendo a dedicação e trabalho Íntegro que exerce durante toda sua vida profissional.

A 1087ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a sessão), Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras. A procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção representou o Ministério Público.

-Macapá, 23 de janeiro de 2018-
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Criado: Terça, 23 Janeiro 2018 07:46