Programa Justiça Contando Histórias oferece programação diversificada e colabora para uma cultura de paz social
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Com uma programação voltada para as diversas expressões da cultura local, o programa Justiça Contando Histórias, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá, vem trazendo aos ouvintes da Rádio Difusora de Macapá (630 AM), a cada último sábado do mês, das 17 às 18 horas, informações, novidades da cena artística e, principalmente, abordagens com foco na divulgação de políticas e ações em prol do livro e da leitura.
TJAP apoia a realização de curso em Constelações Familiares Sistêmicas no Amapá
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Nos dias 02 e 03 de março (sexta-feira e sábado), das 8 às 18h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a terapeuta Marilise Einsfeldt ministrará o 1º módulo da formação em Constelações Familiares Sistêmicas, fruto de um convênio do TJAP com o Governo do Estado, Ministério Público e Prefeitura de Macapá, que atenderá 110 servidores destes órgãos. Para o público externo que tiver interesse em participar do curso as inscrições podem ser feitas pelo site: http://marilise-einsfeldt.com.br/.
Pleno do TJAP realiza 630ª Sessão de Julgamento e Presidente comunica sobre pauta do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais
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O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (28), sua 630ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a sessão contou com 23 itens em pauta, 18 Mandados de Segurança, dois Agravos Internos em Mandado de Segurança, um Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, uma Reclamação e um Agravo Interno em Reclamação.
Juízes e coordenadora do NUPEMEC debatem implantação de CEJUSCs nas comarcas do interior
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A desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, recebeu, na manhã de segunda-feira (26), uma comissão composta pelos juízes Heraldo Costa, de Tartarugalzinho; Laura Costeira, de Oiapoque e Marcella Peixoto Smith, de Pedra Branca do Amapari. O objetivo era ultimar os preparativos para a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) nas comarcas do interior do Estado.
Conciliação entre CEA e consumidores do Macapaba traz para mesa de negociação R$ 1,5 milhão em contas atrasadas
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da zona Norte sedia mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e 308 consumidores do Residencial Macapaba. As audiências ocorrerão de terça (27.02) até sexta-feira (02.03). Essas unidades consumidoras correspondem ao primeiro grupo de um total de 3.090 devedores, que significam 24 mil faturas não pagas e que resultam em um débito total de R$ 2,5 milhões (dois milhões e quinhentos mil reais).
Câmara Única do TJAP realiza sua 1091ª Sessão Ordinária
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (27), sua 1091ª Sessão Ordinária. Presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, por ausência justificada do vice-presidente do TJAP, desembargador decano Gilberto Pinheiro, a sessão havia programado o julgamento de 40 processos e três pedidos de vista, com sete destes itens retirados de pauta.
Em Porto Velho, magistrados do Amapá participam de Curso de Formação e definem agenda regionalizada para escolas judiciais da Amazônia
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O diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e os juízes Luciano Assis, Esclepíades de Oliveira Neto, Julle Anderson de Souza Mota e Carlos Fernando Silva Ramos, participam, em Porto Velho (RO), do Curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Iniciado na segunda-feira, 26 de fevereiro, o 1º módulo do curso tem como tema Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura, e segue até 1º de março.
Enfam oferece bolsa de estudos para curso de Direito em Lisboa
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de lançar edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa.
Tribunal do Júri de Vitória do Jari inicia pauta de julgamentos de processos que envolvem crimes contra a vida
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Na última quarta-feira (21), a Vara Única da Comarca de Vitória do Jari iniciou as atividades do Tribunal do Júri. A Unidade tem como meta e prática prestar aos jurisdicionados a Justiça na forma mais célere possível, com atenção prioritária aos julgamentos de crimes contra a vida. A Vara Única é comandada pelo juiz titular Julle Anderson de Souza Motta e atualmente possui 958 processos em tramitação.
Justiça do Amapá dá início a mais uma Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique
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A equipe do Judiciário amapaense, acompanhada por representações das instituições parceiras, deixou a capital Macapá na manhã de domingo, 25, com destino ao arquipélago do Bailique para a realização da 129ª Jornada Itinerante Fluvial. O juiz Luciano Assis, que coordena o programa, foi ao local de partida da embarcação para desejar sucesso à magistrada que ficará responsável por esta edição, juíza substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão.
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe homenagem na Câmara Municipal de São Paulo pelo incentivo ao aperfeiçoamento do ensino jurídico
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O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, participou de solenidade na Câmara Municipal de São Paulo na última sexta-feira, 23, onde foi condecorado com Diploma e Medalha de Honra pelos relevantes serviços prestados no aprimoramento do ensino jurídico.
