Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão na segunda (19)
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Em virtude do Feriado Estadual de 19 de Março, Dia de São José (LEI Nº 0667, DE 16 DE ABRIL DE 2002), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão na segunda-feira. Os prazos processuais que vencerem neste dia ficam prorrogados para a terça-feira (20), conforme redação do parágrafo único, do art. 88, do Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 006/2003-TJAP).
Juiz João Matos participa da IX Reunião de Gestores de Precatórios em Manaus
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, João Matos Júnior, participa da IX Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. O encontro, que acontece quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, tem como objeto de debate temas como Gestão de Precatórios: Responsabilidade; Acordos realizados no juízo conciliatório: regime especial e regime geral e o processamento do pagamento: agilidade e segurança. A programação acontece em Manaus - AM, no Centro Cultural Palácio da Justiça.
Servidores do TJAP trabalham na alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de prisões - BNMP 2.0
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A Justiça do Amapá está atuando com dois grupos de trabalho, desde o dia 19 de fevereiro, efetivando o treinamento e cadastro de pessoas presas ou com mandado de prisão expedidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
Conciliação no trânsito: uma prática apresentada no VI FONAMEC e uma proposta para o Amapá
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A juíza Joenilda Lenzi, titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Macapá, acompanhada das servidoras Sâmia Waldeck e Linda Miranda, participou do VI FONAMEC (Fórum Nacional da Mediação e Conciliação) realizado nos dias 7 e 8 de março no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento teve a finalidade de promover discussões e compartilhar boas práticas para aprimorar os serviços oferecidos por todos os tribunais brasileiros. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abrilhantou o evento com a palestra de encerramento.
Santo Antônio da Pedreira receberá ações da Justiça Itinerante Terrestre nesta sexta-feira
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A Justiça do Amapá se organiza para mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre a ser realizada na comunidade de Santo Antônio da Pedreira, nesta sexta-feira (16), a partir das 7 horas, na escola estadual do distrito. A equipe da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Polícia Técnica estará prestando serviços jurisdicionais e de cidadania aos moradores da localidade e adjacências.
TJAP acompanha processo de cessão de imóvel para abrigar projetos voltados à comunidade do Ambrósio em Santana
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A juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, acompanhada de representantes do Ministério Público, Governo do Estado, Polícia Militar e Associação Comunitária da Área Portuária de Santana, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, desembargador Carlos Tork, para tratar sobre disponibilização de imóvel do GEA para a realização de atividades direcionadas aos moradores do bairro Ambrósio, em Santana.
Juizado Especial da UNIFAP: celeridade e produtividade a serviço do cidadão
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Em funcionamento desde 30 de janeiro de 2013, o Juizado Especial Virtual Cível da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), foi criado para substituir o Posto Avançado do Juizado Especial Sul (Novo Buritizal) que, no final do ano de 2012, chegou a receber 2.859 processos – cerca de 50% da demanda da unidade de origem (Juizado Sul). Com pouco mais cinco anos em funcionamento, a Unidade Judiciária conta com mobiliário, material de expediente, equipamentos e recursos humanos fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá e espaço físico disponibilizado pela UNIFAP.
Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança à empresa vencedora em processo licitatório de monitoramento eletrônico nas escolas
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 632ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e 731ª Sessão Administrativa na manhã desta quarta-feira (14). Um dos processos analisados pela Corte da Justiça foi o de número 0009506-46.2017.8.03.0001, Mandado de Segurança impetrado pela empresa de vigilância eletrônica Ativa System Brasil Serviços de Monitoramento Ltda, contra o Governo do Estado.
Presidente e diretores do TJAP fazem balanço do primeiro ano de gestão e reforçam metas de trabalho para 2018
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu com os diretores e assessores do TJAP para o 1º encontro de gestão no ano de 2018. Na ocasião foram deliberadas pautas pertinentes ao horário único, Resolução 219/CNJ, programação orçamentária e agenda dos projetos estratégicos.
Programa radiofônico Justiça em Casa abre espaço para falar sobre Eleições 2018
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A pouco mais de seis meses para as Eleições Gerais de 2018, os Tribunais Regionais Eleitorais desenvolvem ações que promovam no eleitor o interesse pelo voto. A partir desta semana, o programa de rádio Justiça em Casa, que vai ao ar todas as quintas-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária 96.9 FM, abre espaço para falar sobre Eleições 2018.
Círculos de Conversa marca programação do Mês da Mulher no CEJUSC de Santana
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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana realizou círculos restaurativos com as mulheres que atuam no Judiciário. Abordando a temática “O Autocuidado da Mulher”, com a intenção de desenvolver uma reflexão sobre a importância do cuidado consigo mesma para a qualidade de vida das mulheres, o encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (12).
