Pleno do TJAP realiza 630ª Sessão de Julgamento e Presidente comunica sobre pauta do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais

O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (28), sua 630ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a sessão contou com 23 itens em pauta, 18 Mandados de Segurança, dois Agravos Internos em Mandado de Segurança, um Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, uma Reclamação e um Agravo Interno em Reclamação.

Ao final da sessão, o presidente do TJAP fez comunicação aos presentes do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, a ser realizado, de 1º a 03 de março pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. O encontro tem a finalidade de aperfeiçoar a Justiça por intermédio da troca de experiências de boas práticas jurídica.

“Na pauta, por proposição nossa, debateremos a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça e sua aplicabilidade ou eventual adaptação para o contexto dos tribunais de pequeno porte, 12 dos 27 existentes no Brasil”, explicou o desembargador-presidente. “Nossa perspectiva é encontrar uma alternativa de parâmetro, em especial para o aspecto administrativo aqui no 2º Grau”, complementou Carlos Tork.

Ainda de acordo com o desembargador, a programação da Presidência do TJAP é, após a reunião do colegiado de presidentes, “ouvir as entidades representativas das categorias – magistrados e servidores – e trazer novamente à pauta da Sessão Administrativa, no final de março ou início de abril.

Também participaram da 630ª Sessão de Julgamento do Pleno do TJAP os desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério (Corregedor-Geral) e Sueli Pini, além dos juízes convocados Eduardo Contreras e Mário Mazureck. Representando o Ministério Público do Amapá, participou o procurador de Justiça Nicolau Crispino.

- Macapá, 28 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 28 Fevereiro 2018 07:18