Tribunais de todo o País engajados na 10ª Semana pela Paz em Casa
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Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
Magistrados e servidores participam de módulo experimental sobre Constelações Familiares Sistêmicas
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Cerca de 90 pessoas, entre servidores e magistrados, lotaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá na sexta e sábado (02 e 03 de março) para acompanhar a explanação da terapeuta, professora e palestrante Marilise Einsfeldt. Neste módulo de sensibilização, ela abordou as dinâmicas de grupo e Constelações Familiares Sistêmicas segundo a filosofia do psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, que estuda os padrões de comportamento que se repetem nas famílias e grupos familiares ao longo de gerações.
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de homicídio e estupro em Carmo do Macacoari
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O Juiz Heraldo Nascimento da Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, respondendo por plantão no último domingo (04), determinou a prisão de Edinei da Costa Tolosa (23) a pedido do delegado de polícia José Rodrigues Neto. Edinei é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupro de vulnerável.
Carta de Maceió externa preocupação com deflagração de greve de juízes federais
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou, nesta sexta-feira (2), ao final do 113º Encontro de Presidentes, na Carta de Maceió, posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do auxílio-moradia. O julgamento ocorrerá na sessão plenária do próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Servidores e magistrados do Fórum de Santana aprendem sobre prevenção contra sinistros com Corpo de Bombeiros Militar
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O Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá proporcionou aos servidores e magistrados do Fórum de Santana uma palestra para formatação de um Plano de Emergência contra Sinistros. A palestra foi realizada na manhã de sexta-feira (02), proferida por especialistas do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, atendendo a convite do presidente do Judiciário, desembargador Carlos Tork.
Presidente do STJ encerra Encontro do Conselho dos TJs em Maceió
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, encerrou o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (2), em Maceió. A ministra defendeu que, no cenário de inquietação atual, a magistratura, o Ministério Público e os advogados exercem papel fundamental no resgate da estabilidade e da confiança das instituições públicas.
Nesta segunda (05) terá início a 10ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa
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A abertura oficial da campanha, coordenada pelo Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, será no dia 05 de março, às 8 horas, no Plenário do Fórum daquele município. A 10ª edição da campanha se estende até 09 de março e é destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, de caráter contínuo, servindo como um chamado aos Tribunais de Justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.
Aprimoramento da prestação jurisdicional é debatido no 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Alagoas
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participa deste ontem, 1º de março, do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre em Maceió- Alagoas. O evento, que encerra nesta sexta-feira (02), traz discussões relativas aos rumos do Judiciário e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá inicia pauta de julgamentos de março com condenação de acusado por homicídio de mototaxista
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início à pauta de julgamentos agendados para março com o júri de acusados por prática de homicídio duplamente qualificado. A agenda deste mês conta ainda com a realização de mais sete júris populares. As sessões plenárias são realizadas três vezes por semana, no prédio anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, sempre nas segundas, terças e quintas-feiras.
TJAP vai premiar conciliadores que se destacaram na 12ª Semana Nacional de Conciliação
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Após receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o prêmio Conciliar é Legal, por atingir o maior número de conciliações antes da Semana da Nacional sobre o tema em 2017, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá estender o reconhecimento aos colaboradores que ajudaram a construir mais esta marca positiva. No próximo dia 05 de março, o Judiciário realizará uma cerimônia de premiação referente à XII Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro do ano passado. O evento terá início às 12 horas, no Plenário do Tribunal, premiará cinco categorias: Vara, Juiz, Servidor, Estagiário e Menção Honrosa.
Juiz da Comarca de Tartarugalzinho concede prisão domiciliar a jovem lactante de 20 anos
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Na última terça-feira (27), a Comarca de Tartarugalzinho aplicou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo prisão domiciliar para presa, acusada de tráfico de drogas, que ainda está amamentando. Durante a Audiência de Custódia, o defensor público Carlos Serra pediu a prisão domiciliar, o Promotor Hélio Paulo deu parecer favorável e o Juiz Heraldo Nascimento da Costa decidiu pela concessão do direito à flagranteada lactante, que vai aguardar o transcorrer de seu processo em casa, cuidando do filho.
