Comarca de Porto Grande sedia abertura das aulas do projeto Cidadão Mirim 2018
- Detalhes
Aconteceu nesta sexta-feira (09) a primeira aula de 2018 do projeto Cidadão Mirim, realizado pela Policia Militar do Amapá em parceria com a Comarca de Porto Grande, sob titularidade do Juiz Esclepíades de Oliveira Neto. O evento aconteceu no Fórum da cidade e contou com o anúncio da parceria com Amcel - Amapá Florestal e Celulose.
Programa Gestão Por Competência é apresentado aos servidores da Justiça do Amapá
- Detalhes
A equipe do Programa Melhor+ da Justiça do Amapá, com o apoio da empresa Leme Consultoria, realiza a segunda etapa do Projeto de Implantação de Modelo de Gestão de Pessoas por Competências no Judiciário do Amapá. Nesta fase, o consultor de gestão e estratégia, Victor Barbalho, expõe a temática da iniciativa e coleta informações com os servidores para o inventário comportamental do TJAP.
Câmara Única do TJAP nega provimento a recurso de réu condenado por violência doméstica
- Detalhes
A corte do Tribunal de Justiça realizou na manhã desta terça-feira, 13, a 1093° Sessão Ordinária da Câmara Única com a análise de 51 processos. Dentre os julgamentos realizados, destacam-se os processos de número 0038890-59.2014.8.03.0001 e 0041156-14.2017.8.03.0001.
Portaria que disciplina normas para presença de crianças e adolescentes em locais de diversão ganha atualização de acordo com o ECA
- Detalhes
O Juiz Luciano de Assis, Titular do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- da Comarca de Macapá, fez publicar a Portaria nº 002/2018, que dispõe sobre as normas gerais preventivas e disciplinares para os estabelecimentos comerciais e casas de diversões noturnas no âmbito do município de Macapá. O documento considera o transcurso de 26 anos desde a edição da Portaria nº 002/1991, atualizando as determinações de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Promotora Andréa Guedes aposta na integração dos órgãos do sistema de justiça para o combate à criminalidade
- Detalhes
Oriunda do primeiro concurso do Ministério Público Estadual, a Promotora de Justiça, Andréa Guedes, titular da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais - PICC, e coordenadora do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá - NIMP, foi entrevistada do programa radiofônico Justiça por Elas, da última terça-feira (13), produzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP e que vai ao ar pela rádio Universitária FM todas as terças, de 15 às 16 horas.
Grupo de trabalho une Juizados da Infância para ampliação das práticas restaurativas na rede de proteção à criança e ao adolescente
- Detalhes
O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, pelo qual responde o juiz José Luciano Assis, e o Juizado da Infância e Juventude – Área Infracional, que tem como titular a juíza Gelcinete da Rocha Lopes, integram um Grupo de Trabalho em Práticas Restaurativas no Sistema Socioeducativo, que vai atuar de forma permanente em discussão, difusão, capacitação e implementação dessas práticas inovadoras de solução de conflitos em todo Sistema Socioeducativo.
Nova Lei tipifica e combate violência institucional contra crianças e adolescentes
- Detalhes
Em abril de 2018 entrará em vigor a Lei Nº 13.431/2017, conhecida como Lei do Depoimento Especial. A nova legislação estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei Nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. (CLIQUE AQUI)
Juiz Davi Kohls é empossado como titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- Detalhes
O magistrado Davi Schwab Kohls é o novo juiz de direito de entrância inicial, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, no extremo sul do Amapá. O juiz Davi Kohls foi promovido pelo critério de antiguidade. A posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 12, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e foi prestigiada por magistrados, servidores, amigos e familiares que conhecem e acompanham a trajetória do novo empossado.
Servidores do Fórum de Macapá participam de palestra sobre segurança e prevenção de incêndios
- Detalhes
A realização de palestras sobre segurança e prevenção de sinistros nas unidades do Poder Judiciário do Amapá faz parte do Plano Estratégico da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado em parceria com o Conselho de Segurança da Associação dos Magistrados do Amapá. Ministrada por militares do Corpo de Bombeiros, a última palestra ocorreu na sexta-feira (09) no Plenário do Fórum de Macapá.
Conciliações de débitos com a CEA chegam ao quarto mutirão e já somam mais de R$ 2,5 milhões
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum da Comarca de Macapá recebeu mais uma edição do mutirão de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e consumidores em débito. Durante os cinco dias da ação, que ocorreu no período de 05 a 09 de março, foram agendados 244 processos para negociação, o que corresponde a R$ 1.853,054,24 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Justiça do Amapá homenageia os profissionais que atuam com amor e dedicação para proporcionar leitura e conhecimento
- Detalhes
O dia 12 de março homenageia o Bibliotecário, um profissional que sabe da importância da leitura na formação da vida de cada pessoa. Por meio dos livros é possível ampliar o conhecimento e alcançar objetivos. Com a intenção de proporcionar acesso a essa busca pela informação e conhecimento, o Tribunal de Justiça do Amapá, há 26 anos, abriga em seu prédio a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira.
