Judiciário reforça Rede de Proteção à Mulher no lançamento do Aplicativo “Denuncie Mulher Amapá”
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Na tarde desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, integrou a mesa de lançamento do aplicativo “Denuncie Mulher Amapá”, ferramenta desenvolvida pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Estado. “Consideramos um significativo avanço o uso desse instrumento que está em acordo com a Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, no combate à violência contra a mulher”, disse o presidente Tork.
Nesta segunda (09) CEJUSC Santana inicia mutirão de negociação entre CEA e consumidores em débito
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A partir de segunda (09), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), localizado no Fórum da Comarca de Santana, realizará o 1º mutirão de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e consumidores em débito. As audiências serão realizadas no período de 09 a 13 de Abril 2018, das 07h30 às 13h30, com agendamento de 180 processos para negociação - o que corresponde a um débito de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).
TJAP e MP realizam círculos de diálogos com moradores da comunidade do Ambrósio, em Santana
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Com o objetivo de dialogar com os moradores da área portuária da Comunidade do Ambrósio, no município de Santana, sobre questões relacionadas ao sentimento de pertencimento e empoderamento do cidadão, o Projeto Comunidade em Círculo realizou a segunda atividade na região, na escola municipal Nossa Senhora dos Navegantes, com a participação de mais de 120 pessoas.
Palestra educativa integra Semana Mensal de Execução Fiscal do CEJUSC do Fórum de Macapá
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Na manhã de quinta-feira (05), a Central de Conciliação do Fórum de Macapá sediou palestra “Educação Fiscal e a Importância do Pagamento de Tributos”, ministrada pela coordenadora de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Simei Natércia dos Santos Lima, com participação da coordenadora de Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Auxiliadora Reis Valente. A iniciativa integra a programação da Semana Mensal de Execução Fiscal do CEJUSC – Macapá.
Judiciário realiza sessão de conciliação entre GEA e municípios sobre convênios para a área da saúde
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Em audiência pré-processual de conciliação, presidida pela desembargadora Sueli Pini, o Governo do Estado e municípios discutiram o retorno do repasse de verbas para a área da saúde por parte do Executivo estadual. A sessão ocorreu na tarde de quarta-feira, 4, no auditório da Câmara Única do TJAP, com a presença de representantes da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, Ministério Público e prefeitos. Uma nova audiência foi marcada para o dia 19.
TJAP adere à campanha “Abril Verde” com foco na saúde e segurança no trabalho
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Em referência ao “Abril Verde”, mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá abraçou a campanha em cooperação com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Gestores de Unidades Judiciárias e servidores recebem treinamento sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências
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O Programa Melhor +, responsável por implantar o modelo de Gestão por Competências na Justiça Amapaense, iniciou nesta quarta-feira, 04, na sede da Escola Judicial do Amapá, o treinamento de gestores e servidores sobre a nova metodologia. A capacitação se estenderá até sexta-feira, 06, e tem como objetivo ensinar como realizar o Mapeamento de Atribuição por Produto - MAP dentro de cada unidade.
SINSEPEAP e GEA voltam à sessão de conciliação na tarde de hoje (04)
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Na segunda audiência de conciliação marcada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (SINSEPEAP) apresentaram um conjunto de propostas para por fim à greve deflagrada a partir desta quarta-feira (04) pela categoria. Com a presença do governador do estado, Waldez Góes, os pontos foram debatidos, mas ainda não vencidos na sessão que iniciou às 10 horas e foi suspensa por volta das 12h10.
Pleno do TJAP realiza 634ª Sessão Judicial com 18 processos em pauta
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 634ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (04) com 18 processos na pauta. Para a sessão estava agendado o Julgamento de Mérito da Ação Penal Pública nº 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado como resultado da Operação Eclésia. O processo foi retirado da pauta atendendo à petição da defesa.
Presidente do TJAP reúne representantes da CEA e Associação dos Municípios do Amapá em nova rodada de conciliação
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador-presidente Carlos Tork e pela instrutora Conceição Meireles, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou no fim da manhã de terça-feira (03), nova audiência de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Associação de Municípios do Estado do Amapá (AMEAP).
TJAP realiza 1096ª Sessão Ordinária da Câmara Única e nega provimento a recurso de condenado por crime sexual
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O Tribunal de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (03), sua 1096ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com o julgamento de 51 processos. Entre as ações analisadas pela Corte da Justiça amapaense destacam-se os processos de numeração 0000856-11.2016.8.03.0012 e 0015516-43.2016.8.03.0001.
