Câmara única do TJAP realiza 1098ª Sessão Ordinária com julgamento de 53 processos

A 1098ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou pauta com 53 processos, mais dois em mesa, uma retificação e quatro Vista, nessa terça-feira (17). Em um dos processos julgados, o de nº 0063826-51.2014.8.03.0001, a apelante contestou a posse de terreno pelo apelado, alegando aquisição anterior do mesmo bem imóvel apesar de não ter registrado em cartório.

Em seu relatório, o desembargador João Lages observou que a apelante é ex-mulher do comprador original, que pagou pelo terreno sem nunca procurar oficializar o ato em cartório. Relatou ainda que o apelado registrou compra posterior do mesmo bem em cartório, estando melhor documentado quanto ao ato. Em seu voto, denegou a apelação por julgá-la mecanismo inadequado. Seu voto foi acompanhado pelos vogais, desembargador Rommel Araújo e desembargadora Sueli Pini.

Presidida pelo desembargador Carmo Antonio de Souza, a sessão contou com a participação dos desembargadores Sueli Pini, Manoel Brito, César Pereira, João Lages e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público, participou o procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas.

- Macapá, 17 de Abril de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Terça, 17 Abril 2018 08:52