Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a acusado por morte de sargento da Polícia Militar
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Presidida pelo desembargador César Augusto Pereira, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira, 12, a sua 411ª Sessão Ordinária de Secção Única. Entre os processos analisados pela Corte da Justiça amapaense destaca-se o processo do processo nº 0000575-23.2018.8.03.0000, que trata sobre ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de José Gabriel de Sousa Bonfim, acusado pela morte do Sargento da Polícia Militar do estado do Amapá, Hudson Conrado.
Presidência do TJAP e Coordenação das Varas Criminais discutem plano de acompanhamento do BNMP 2.0
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Nesta quinta-feira (12), com a conclusão do trabalho de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pela Justiça do Amapá, o presidente TJAP, desembargador Carlos Tork, e o coordenador das varas criminais, desembargador Rommel Araújo, reuniram para analisar o resultado do trabalho e montar agenda de acompanhamento da plataforma junto aos juízes criminais e suas unidades.
Juizado da Infância e Juventude de Santana inicia audiências concentradas que avaliam medidas de proteção aos acolhidos pelo poder público
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O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana, em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AP), realiza, até 17 de abril (próxima terça-feira), a reavaliação das medidas aplicadas aos acolhidos na Casa da Hospitalidade, Casa Marcelo Cândia, Escola Agrícola e Casa Abrigo Institucional de Santana, em um total de 68 audiências.
Corte do TJAP assegura direito à concursada com necessidades especiais na 635ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 635ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (11), tendo na pauta 22 processos e mais quatro ações que retornaram para análise após pedido de Vista em sessões anteriores. Destaca-se o Agravo Interno tipo Cível de nº 0000948-25.2016.8.03.0000, que tem como agravante Adielle Duarte Freires.
Teleconferência reúne socioeducadores para capacitação em Práticas Restaurativas
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O Grupo de Trabalho em Práticas Restaurativas, criado pelos Juizados de Infância e Juventude, nas áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, bem como de Atos Infracionais, que reúne entes do sistema socioeducativo, realizou uma teleconferência com o instrutor Paulo Moratelli, de Caxias do Sul (RS) O encontro foi mais um passo no sentido da implementação das práticas restaurativas em todo o sistema, que além dos Juizados integra os núcleos de cumprimento de medidas.
Semana Mensal de Execução Fiscal do CEJUSC realiza 700 atendimentos durante mutirão
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Uma cerimônia realizada no fim da manhã de terça-feira, 10, na Central de Conciliação do Fórum de Macapá marcou o encerramento da Semana de Conciliação em Execução Fiscal com o “Dia D do REFIS 2018”, organizada pela Justiça do Amapá com a finalidade de intermediar as negociações entre empresários e demais empreendedores em atraso com o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), interessados em fazer adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Boas Práticas da Justiça do Amapá serão apresentadas no Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”
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A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, participarão do Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”, que acontece no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, na quinta-feira, 12 de abril.
Presidente do TJAP palestra sobre Processo Judicial eletrônico durante a III Jornada de Direito Processual Civil e do Trabalho
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Na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, palestrou sobre Processo Judicial Eletrônico na III Jornada de Direito Processual Civil e do Trabalho, realizada na Faculdade Estácio FAMAP. O magistrado falou sobre o trabalho desenvolvido nas comarcas do estado, atendendo a política de modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adoção de tecnologias que reduzam o custo da atividade jurisdicional e promovam a celeridade e a eficiência processual.
Reunião estreita cooperação entre Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais e Conselhos Tutelares de Macapá
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A juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, e a promotora de Justiça Eliana Mena Cavalcante, estiveram reunidas com as presidentes dos Conselhos Tutelares de Macapá, Huelma Correa Medeiros (zona Sul) e Martinha Souza dos Santos (Zona Norte), para estreitar laços de cooperação e buscar esclarecimentos de como ocorrem as práticas cartorárias na emissão de assentos (registros de nascimento e óbitos) bem como a realização do registro de recém-nascido nas maternidades públicas de Macapá. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6).
Moradores da localidade do Garimpo de São Tomé do Pacuí receberão Caravana da Justiça Itinerante
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A Justiça do Amapá se organiza para mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. A caravana chegará à comunidade do Garimpo de São Tomé do Pacuí, nesta sexta-feira (13) e as atividades terão início às 8 horas, na escola estadual do distrito. A equipe da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Polícia Técnico Científica e serviços de saúde do estado estará prestando atendimentos jurisdicionais e de cidadania aos moradores da localidade e adjacências.
Vara de Infância de Santana realizará audiências concentradas de 11 a 17 de abril
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará, de 11 a 17 de abril, 68 audiências concentradas na Casa da Hospitalidade (11 a 13) e na Casa Marcelo Cândia (16 e 17) – antigo Lar Betânia. Com início marcado para às 09 horas e encerramento às 13 horas, a ação é uma cooperação da Justiça do Amapá com o Ministério Público Estadual, realizada semestralmente. As audiências serão distribuídas da seguinte forma: 42 na Casa de Hospitalidade; 19 na na Casa Marcelo Cândia; 6 na Escola Agrícola; e uma na Casa Abrigo Institucional de Santana. As audiências da Escola Agrícola e da casa Abrigo Institucional serão realizadas dentro da programação da Casa Marcelo Cândia.
