Tribunal de Justiça do Amapá realiza 1097ª Sessão Ordinária da Câmara Única
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (10), a 1097ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, a sessão contou com 58 processos em pauta, além da continuação de três processos, que foram objeto de pedido de Vista, e uma retificação de sentença.
Projeto Música na Escola da AMCAP é apresentado ao Presidente do TJAP
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O presidente da Associação de Músicos do Estado do Amapá - AMCAP, Amadeu Cavalcante, e o músico Walber Silva estiveram no TJAP em visita institucional ao desembargador-presidente Carlos Tork. Na oportunidade, a presidente do Coral da Justiça, servidora Nilce Lima, participou da conversa. Na pauta, a apresentação de um projeto social da AMCAP e solicitação de apoio na doação de materiais e moveis não utilizados pelo Judiciário para a entidade musical.
“Caso Clodoaldo”: Acusados do assassinato do agente penitenciário retornam ao banco dos réus
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Com grande repercussão na sociedade amapaense, o processo nº 0030043-39.2012.8.03.000 conhecido como “Caso Clodoaldo”, retorna ao plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. O julgamento ocorrerá no dia 18 de abril.
Juiz Eduardo Contreras, mais antigo da Comarca da capital, está na linha de sucessão da Prefeitura de Macapá
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O Juiz Eduardo Freire Contreras, Titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais e Juiz Convocado do Tribunal de Justiça do Amapá, deverá assumir o comando da Prefeitura de Macapá, em casos de viagem do prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira, durante o período eleitoral. Essa condição se explica pelo fato de que a Vice-Prefeita, Telma Nery, e o presidente da Câmara de Vereadores, Acácio Favacho, são pré-candidatos nas eleições de 2018, portanto impedidos de assumir o cargo na vacância do titular.
Gestão por competência: consultor exibe aspectos do Mapeamento de Atribuição por Produto para gestores de unidades do Judiciário
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Seguindo o cronograma de atividades de implantação do modelo de Gestão por Competências na Justiça do Amapá, os servidores dos cartórios de distribuição, varas de família, Juizado e Vara do Juizado de Violência Doméstica, secretarias únicas e Assessoria de Comunicação do TJAP participaram do treinamento sobre Mapeamento de Atribuição por Produto (MAP), na sede da EJAP.
Cejusc de Santana inicia primeiro mutirão de negociação de consumidores em débito com a CEA
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum da Comarca de Santana deu início ao primeiro mutirão de conciliação entre consumidores em débito com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), na manhã desta segunda-feira (09 de abril). A ação prossegue até sexta-feira (13).
Provimento 67/2018 do CNJ autoriza e disciplina serviços de conciliação e mediação em cartórios extrajudiciais
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O ministro João Otávio Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, fez publicar o Provimento CNJ nº 67/2018, que autoriza e disciplina serviços de conciliação e mediação em cartórios extrajudiciais. O Provimento data do último dia 26 de março e sua efetivação local dependerá da aprovação de lei estadual que institua e defina formas de cobrança. Os cartórios interessados deverão se habilitar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP e aguardar a regulação do serviço.
Comissão organizadora do 43º FONAJE realiza segunda reunião de planejamento do evento
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Com a proximidade do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que será realizado em Macapá entre os dias 13 e 15 de junho com a temática “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”, a comissão organizadora desta edição se reuniu para tratar sobre os preparativos do evento. Presidida pela desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais no Amapá, a reunião definiu atribuições de cada departamento na preparação e durante o evento.
Acadêmicos de Direito conhecem estrutura do Judiciário e participam de palestra proferida pelo Desembargador Carmo Antônio
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Alunos do 1º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio Macapá conheceram o Tribunal de Justiça e sua funcionalidade, bem como todo o sistema do Poder Judiciário brasileiro por meio da palestra “A Organização do Poder Judiciário”, proferida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza.
Presidente do TJAP recebe jornalistas no 4º Bate Papo com a Imprensa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (06), a 4ª edição do programa de transparência Bate Papo com a Imprensa. Criado em 2017 e com pauta livre, o encontro reúne o presidente do Judiciário Amapaense, desembargador Carlos Tork, com profissionais de destaque dos veículos de comunicação amapaenses para uma conversa com temas livres, em atendimento à Política de Comunicação Institucional da Justiça (Resolução 85/2010 do Conselho Nacional de Justiça).
Desembargador João Lages recebe honraria do Tribunal de Justiça do Tocantins durante o 47º COPEDEM
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O Desembargador João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) participa do XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Palmas (TO). A programação iniciou nesta quinta-feira (05) e encerrará no sábado (07), reunindo autoridades do Judiciário brasileiro.
