Desembargadores do TJAP palestram durante atividade interdisciplinar de acadêmicos de Direito do CEAP

Na noite de quarta-feira (26), os desembargadores Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP, e João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), palestraram para acadêmicos do 10º semestre do curso de Direito e professores da Faculdade CEAP sobre os impactos ambientais da intervenção do homem nas áreas de ressaca e o aumento da criminalidade na capital.

O evento ocorreu no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do CEAP, e teve como temática principal da atividade interdisciplinar “Área de ressaca: os impactos ambientais desses espaços legalmente protegidos na cidade de Macapá a partir da dinâmica urbana vivenciada nas duas últimas décadas”.

O tema foi escolhido pelos acadêmicos da faculdade, como forma de analisar as condições de vida na cidade de Macapá frente ao crescimento urbano desordenado, por meio da habitação, principalmente em locais impróprios como as ressacas. Amparadas pela Lei Estadual nº 0455/99, essas áreas tem prerrogativa de tombamento como patrimônio natural.

O desembargador Gilberto Pinheiro falou sobre as fases de transição do Amapá, de território para estado; os projetos de desenvolvimento e os impactos causados no meio ambiente em decorrência do crescimento populacional. O magistrado fez um apanhado histórico sobre a fundação de Macapá, a formação dos seus bairros e a ocupação desordenada que atingiu as áreas de ressaca.

Já o desembargador João Guilherme Lages explanou sobre “A Desagregação Social e o Aumento da Criminalidade”, que entre outros temas trouxe informações sobre pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), onde também leciona, acerca do tratamento dado pelo estado à comunidade que reside nas áreas de ressaca, além de pontuar questões sobre as intervenções federais nos estados, como exemplo do Rio de Janeiro.

Também participaram das palestras a servidora do Ministério Público Estadual, Ivana Contente Gonçalves de Almeida, e a advogada Sandra Regina Martins Maciel. O diretor do CEAP, José Claudio da Silva  e a coordenadora do curso de direito, Camila Rodrigues Ilário compuseram a mesa de honra.

Macapá, 26 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 26 Abril 2018 07:36