O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá e Escola Estadual José Firmino alinham preparativos para instalação do Programa de Mediação Escolar no educandário

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A Escola Estadual José Firmino do Nascimento, antiga Castelo Branco, é uma das novas parceiras na execução do Programa de Mediação Escolar e Social do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP). O educandário já possui espaço adequado, equipe interna e se prepara para os cursos de formação de mediadores e conciliadores que serão administrados pelo TJAP. Os preparativos finais para a instalação do novo núcleo são alinhados pela coordenadora do NUPEMEC/TJAP, Euzinete Bentes, e os professores Eldo Cunha e Andrea Magalhães, representantes da escola.

 

entrevistamediacacaoescolarnova_1.jpg“Nossa expectativa é pela mudança, que acreditamos que parte de dentro de nossos alunos. Somos incentivadores do protagonismo estudantil e formando novos conciliadores, estamos fortalecendo nossos protagonistas, permitindo que cresçam e amadureçam com responsabilidade”, ressalta Andrea Magalhães, diretora adjunta da escola.

 

Etapas

Para a instalação de um núcleo dentro de uma unidade educacional, o TJAP realiza reuniões com as autoridades escolares para definir a equipe interna que executará o programa, a escolha do espaço de atendimento para o núcleo e planeja as formações.

Inicialmente, a equipe da escola, constituída por professores e colaboradores, passa por uma semana de formação como mediadores, em seguida, é a vez  dos alunos serem capacitados como conciliadores de conflito. Todos são voluntários neste processo.

A Escola Estadual José Firmino do Nascimento é uma das novas parceiras do Judiciário amapaense na execução deste programa. Também farão parte deste time, os educandários Barão do Rio Branco, Dom Aristides Pirovano, Colégio Amapaense e Mario Quirino da Silva. Após a etapa de formação de todos, o NUPEMEC/TJAP deve contar com mais de 300 novos conciliadores aptos a atuarem.

“O NUPEMEC/TJAP vem construindo uma rede de apoio forte neste trabalho de mediação escolar. Contamos com conselhos tutelares, forças de segurança, acadêmicos de Direito e Psicologia e, principalmente, com multiplicadores da conciliação aptos a intervir em tempo integral. Nas escolas onde já atuamos, os frutos já podem ser colhidos”, explica Euzinete Bentes, coordenadora geral do programa.

Desde 2018, o NUPEMEC/TJAP ampliou o alcance do Programa de Mediação Escolar e Social com a formação de alunos conciliadores, que atuam na prática cotidiana, dentro das salas de aula. A missão destes jovens voluntários é colaborar no momento do conflito, como explica à coordenadora Euzinete: “Os alunos são parte importante do crescimento do programa, pois eles fazem a conciliação em tempo real e auxiliam os professores mediadores, que farão o acompanhamento do conflito posteriormente”, explicou.

O Judiciário amapaense atua com o núcleo em quatro escolas atualmente: Antônio Cordeiro Pontes, Coelho Neto, Sebastiana Leni e Raimundo dos Passos. Nestas unidades, a equipe é composta por 164 voluntários, entre mediadores e alunos conciliadores. Graças a um Termo de Cooperação Técnica entre o TJAP e o Governo do Estado, os estudantes passaram a ser bolsistas no Programa Amapá Jovem e desenvolvem suas atividades dentro das escolas, com as atividades do núcleo.

 

Próximos passos

O NUPEMEC/TJAP planeja finalizar o processo de instalação do núcleo na Escola Estadual José Firmino do Nascimento neste início de ano letivo com os 280 alunos matriculados na instituição. Com o espaço definido e os voluntários formados, o Judiciário passa a acompanhar o desenvolvimento do programa.

O professor Eldo Cunha é do corpo técnico da escola e já tem experiência com a mediação, pois veio de outro educandário que já possui o programa consolidado. Ele vai coordenar a execução das atividades e ressalta a satisfação com a missão recebida: “Eu vi o que a mediação escolar trouxe de bom para a Escola Antonio Coelho Passos, participei do processo de mudança nas relações escolares e hoje estou feliz com a parceria do TJAP que continua desta vez na José Firmino”, ressalta.

- Macapá, 18 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Marcelle Nunes

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