Gestão do TJAP delibera sobre controle de gastos

cortegastos 1 Em virtude da crise financeira no país, da greve dos caminhoneiros que impactou na arrecadação do ICMS no estado, bem como a política de austeridade fiscal do Judiciário, o presidente da Corte, desembargador Carlos Tork, e diretores do TJAP estiveram reunidos para tratar de questões referentes a ajustes e controle de gastos.

cortegastos 2 O desembargador-presidente ponderou a necessidade de alguns ajustes e remanejamentos nos projetos de 2018, em razão da crise atual. O diretor-geral, Gláucio Bezerra, apresentou um estudo consolidado até abril deste ano, contendo a estimativa orçamentária excedida em 2018, evidenciando um déficit projetado até dezembro/2018 de R$ 2.213.792, 28 (dois milhões, duzentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).

Foi apresentada ainda uma proposta de remanejamentos e ajustes orçamentários para atenuação do déficit projetado, demonstrando que há possibilidade de redução de despesas em R$ 1.044.801,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e um reais). Admitidos os remanejamentos, o déficit orçamentário projetado ficaria em R$ 1.168.991,28 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). “Isso não representa nem meio por cento do nosso orçamento, porém é preciso estarmos atentos para que a projeção de déficit não cresça com o tempo ”, disse o diretor-geral.

As propostas foram aprovadas pelo presidente do TJAP, que considerou ter sido prevista uma margem de risco de R$ 5 milhões prevista para o orçamento, a qual está sendo observada dentro dos dados apresentados pelo diretor-geral. “Contudo, a crise de abastecimento reflete negativamente para o estado do Amapá, tendo em vista o impacto na arrecadação do ICMS, apresentando-se como necessária a contenção de despesas para que essa margem não seja ultrapassada”, explicou o desembargador.

Durante a reunião, foram realizadas as seguintes deliberações: 1) a aprovação do remanejamento proposto pelo Diretor-Geral no montante de R$ 1.044.801,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e oitocentos e um reais); 2) não realização de novas despesas até 17/07/2018, data que será feita uma nova avaliação das estimativas, salvo aquelas de caráter emergencial; 3) determinou-se avaliar a nomeação dos assessores jurídicos de acordo com decisão do Pleno de prover as vagas de acordo com a disponibilidade orçamentária, 4) a suspensão de expedição de novas diárias, sendo autorizadas apenas aquelas em caráter emergencial.

O presidente voltará a reunir com os diretores para reavaliação das medidas no dia 17 de julho.

Também participaram da reunião: a Chefa de Gabinete da Presidência, Vitória Machado; a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), Kátia Milena; a Diretora do Departamento de Compras e Contratos (DCC), Lana Pinon; a Diretora do Departamento Financeiro, Regina Macedo; o Diretor em exercício da Assessoria de Planejamento e Orçamento (ASPLAN), Carlson Uchôa; e o servidor do Núcleo de Estatística da Asplan, Joudson Oliveira.

- Macapá, 30 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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