Justiça aplica círculo de diálogo para fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

A aplicação da técnica de círculos restaurativos no sistema socioeducativo avança a passos seguros. Na manhã de quarta-feira (27), agentes públicos que atuam nas instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participaram de mais uma etapa da capacitação, na Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), com a presença dos juízes Luciano de Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, e Gelcinete Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais (ambos da Comarca de Macapá).

“Estamos estendendo para as unidades essa prática de composição de conflitos, que é muito válida para ampliar a possibilidade de ressocialização mais duradoura de adolescentes que praticam atos infracionais no sentido da sua relação futura com as vítimas e ofendidos, reduzindo a possibilidade de reincidência”, explicou o juiz Luciano de Assis, observando que "os métodos convencionais têm se mostrado insuficientes".

As unidades que respondem ao chamado da Justiça para a introdução dos círculos restaurativos no sistema socioeducativo, a princípio, são aquelas abrigadas no âmbito da FCRIA, ou seja, centros de reeducação fechados, semiabertos e abertos. A juíza Gelcinete Lopes indica como marco inicial dessa capacitação o curso oferecido pelos juizados a toda a Rede, com o instrutor Paulo Moratelli, em 22 de janeiro deste ano.

“Aquele curso motivou a Rede para implantação definitiva dos círculos restaurativos em todas as unidades que aplicam as medidas socioeducativas, fechando um diálogo bem coeso que propicie o atendimento das necessidades dos jovens de forma efetiva, porque a prática tem o potencial de alcançar resultados maravilhosos", analisou a juíza Gelcinete Lopes, defendendo que "é importante que a Rede se torne forte”.

O Grupo de Trabalho criado a partir do curso do mês de janeiro tem reuniões mensais e tem fortalecido os laços entre os entes da Rede de Proteção. “Dessas reuniões saem os direcionamentos para que, em curto espaço de tempo, tenhamos concluído o Plano de Atendimento Individual dos Adolescentes. Isso nos assegura esperança de resultados ainda melhores”, explicou a juíza Gelcinete.

A servidora Ângela Martins, que coordena o projeto, explica que no caso em questão “as práticas restaurativas se afirmam por meio de círculos de diálogos e conferências, seja entre vítima e ofensor ou intrafamiliar, e círculos de construção de paz que são divididos em vários temas”. Na experiência com os agentes, Ângela aplicou um “círculo de construção de redes”, que visa abordar a técnica em si e sua aplicabilidade das atividades de cada unidade representada.

No âmbito do sistema socioeducativo, o objetivo é o fortalecimento de vínculos familiares, a ressocialização do adolescente bem como a restauração de relações entre o infrator e a vítima.

- Macapá, 04 de julho de 2018 –
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 04 Julho 2018 06:00