NUPEMEC e CEJUSCs reúnem-se para avaliar o trabalho realizado no primeiro semestre de 2018

nupemeccejuscpini 1O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) reuniu-se com os supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do TJAP para avaliar as atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2018 e planejar as ações para os próximos seis meses do ano. Além das equipes citadas, participaram da reunião a presidente do NUPEMEC, desembargadora Sueli Pini, e as juízas Stella Ramos e Gelcinete Lopes.

nupemeccejuscpini 2No encontro, os CEJUSCs apresentaram dados de sua produtividade e o NUPEMEC demonstrou a sua avaliação semestral de trabalho. Os membros da equipe foram orientados sobre as tarefas a serem realizadas para a promoção da política de mediação, conciliação e práticas restaurativas em todo o estado.

A instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, falou das deliberações delineadas no encontro, que envolvem a formação de novos mediadores e conciliadores, além do trabalho dos CEJUSCs e a instalação de novos Centros no interior do estado e nas áreas socioeducativa e de violência doméstica.

nupemeccejuscpini 6Um dos pontos principais da reunião foi a votação para a criação de um fundo de aparelhamento para os CEJUSCs. “Ele virá de uma taxa instituída para as demandas pré-processuais. Faremos a proposta ao Tribunal Pleno, sendo aprovada trabalharemos em um projeto de lei para encaminhar à Assembleia Legislativa. Será uma taxa mínima, mas que ajudará a manter o sistema em todo o estado”, explicou a servidora.

Quanto à formação de novos mediadores e conciliadores, Sônia explicou que no primeiro semestre o direcionamento foi para a comunidade externa e a partir de agosto o foco será na mão de obra interna do TJAP.

nupemeccejuscpini 11PedroPauloda Conceição, supervisor do Cejusc Norte, relatou que o primeiro semestre foi muito produtivo, com a realização de mutirões, processos advindos das Varas da Justiça, conciliações pré-processuais e ações de cunho social desenvolvidas de forma paralela na Unidade. “Manteremos esse nível de trabalho para o segundo semestre, voltando nossos esforços para o pré-processual”.

“Com as audiências concentradas conseguimos instituir um balcão de negociação direto com a CEA e a CAESA, mais uma conquista do trabalho realizado” completou.

nupemeccejuscpini 4Pedro ainda ressaltou que várias parcerias foram firmadas durante esse período. “Temos mantido um bom contato com a sociedade civil e com instituições como a Defensoria Pública, Polícia Militar, Conselho Tutelar e também os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades parceiras”.

 

- Macapá, 04 de julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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