Comarca de Porto Grande inicia julgamentos pelo Mês Nacional do Júri
Em adesão ao Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Porto Grande realizou nesta segunda-feira (12) o seu primeiro julgamento dentro da programação. O Júri foi conduzido pelo juiz da Comarca, Esclepíades de Oliveira Neto, tendo como Promotor do caso o Dr. Wueber Duarte Penafort; e Defensor Público, o Dr. Lucivaldo Nascimento Costa.
Em julgamento, esteve o processo 0000733-79.2017.8.03.0011, onde o réu foi absolvido da imputação criminal. As partes renunciaram o prazo para eventual recurso, mas o processo já foi arquivado e o réu posto em liberdade, por maioria dos votos do Conselho de Sentença.
As próximas sessões de Júri na Comarca do município de Porto Grande ocorrerão nos dias 21 e 26 de novembro.
- Macapá, 13 de novembro de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 13 Novembro 2018 09:45