Com oito julgamentos marcados, Comarca de Laranjal do Jari participa da programação do Mês Nacional do Júri
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A Comarca de Laranjal do Jari aderiu à programação do Mês Nacional do Júri, que tem como objetivo intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, garantindo rapidez e eficiência na tramitação de processos. A comarca já realizou um julgamento nesta terça-feira dia 06 de novembro e outro na manhã desta quarta-feira (07/11), com o restante dos julgamentos distribuídos ao longo mês – totalizando oito júris.
TJAP, MP, SEED e Associação Comunitária do Ambrósio inauguram sala de cursos e práticas restaurativas na Escola Estadual Afonso Arinos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, em cooperação com o Ministério Público do Estado (MPE), inaugurou o Espaço Ubuntu na Escola Estadual Prof. Afonso Arinos de Melo Franco, na tarde da última terça-feira (06). O local, cedido pela Secretaria de Estado de Educação (SEED), foi reformado com recursos correspondentes a R$ 10 mil, arrecadados no Bazar Solidário realizado pelos mesmos parceiros, com ajuda da Associação Comunitária do Ambrósio, em setembro no Fórum de Macapá.
Presidente do TJAP recebe a Diretoria do Festival Amapá Sabor
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Na manhã da terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu a diretoria do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Amapá (Sindbar). A comitiva veio fazer o convite ao presidente para prestigiar o Festival Amapá Sabor, que terá sua 10ª edição nos dias 08, 09 e 10 de novembro (quinta, sexta e sábado).
Comarca de Pedra Branca do Amapari integra a programação do Mês Nacional do Júri com 3 julgamentos agendados
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A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, também integra a programação do Mês Nacional do Júri na Justiça do Amapá. A comarca conta com três júris agendados para este mês de novembro: um já realizado nesta terça-feira (06), e os próximos programados para os dias 26 e 27.
Programação do Mês Nacional do Júri no Amapá inclui palestras em faculdades
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As palestras serão proferidas pelo desembargador João Guilherme Lages, coordenador local do Mês Nacional do Júri, e iniciam na próxima quinta-feira (08) durante o Tríduo Jurídico do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. O tema será “Os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e o Tribunal do Júri” e o evento terá início às 19 horas no Centro de Convenções do CEAP, localizado na Rodovia Duca Serra, Via 17, 350 – Alvorada.
Oficinas de Constelação Familiar no Cárcere e Círculos Restaurativos integram programação da 13ª Semana Nacional de Conciliação
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Como parte da programação da 13ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) realizará atividades de promoção da cidadania e oficinas do programa Constelação Familiar no Cárcere nesta quinta-feira (08), nos períodos manhã e tarde. As ações terão lugar no pavilhão feminino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e serão documentadas pela TV Brasil.
Comarca de Santana realiza cerimônia para marcar o Mês Nacional do Tribunal do Júri
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A Comarca de Santana abriu oficialmente o Mês Nacional do Júri na manhã desta terça-feira (06). O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, falou aos presentes sobre a importância do evento e destacou investimentos do Judiciário amapaense na reforma do plenário do Tribunal do Júri e demais dependências do Fórum da Comarca. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Câmara Única do TJAP confirma sentença de 1º Grau que condenou Banco a restituir a herdeiros valores de correntista falecido
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A 1125ª Sessão Ordinária da Câmara Única ocorreu na manhã desta terça-feira (06). Com pauta incluindo, principalmente, apelações criminais, cíveis e de infância, agravos de instrumento e embargos de declaração, a sessão foi presidida pelo decano e vice-presidente da Corte, desembargador Gilberto de Paula Pinheiro.
Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMAP presente na 13ª Semana Nacional de Conciliação
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O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio-FAMAP também está participando da 13ª Semana Nacional de Conciliação, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os serviços foram abertos na manhã da última segunda-feira (05/11) com apresentação do coral do TJAP e serão realizadas 90 audiências (pré-agendadas) durante a semana. Na sua maioria, as conciliações marcadas envolvem moradores e administradores de loteamentos residenciais e condomínios da Rod. Juscelino Kubitschek – processos oriundos do Juizado Especial Cível da UNIFAP. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
CEJUSC Norte inicia a 13ª Semana Nacional de Conciliação estimulando a comunidade a entrar em acordo
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (05), a abertura da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que ainda contou com a presença de autoridades e da banda da Guarda Municipal de Macapá. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
13ª Semana Nacional da Conciliação em Santana conta com 360 audiências agendadas
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O hall de entrada do Fórum de Santana foi palco, na manhã desta segunda-feira (5), para a abertura oficial da XIII Semana Nacional da Conciliação – que segue até o próximo dia 09 (sexta-feira). Com 360 audiências agendadas, o evento tem como objetivo promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, nos tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o Brasil. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
