Desembargador Carlos Tork será homenageado com medalha do Mérito Judiciário do TJ do Maranhão
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O Presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, participará da Sessão Solene de Comemoração dos 205 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão - terceira Corte mais antiga do país. O evento que acontece nesta sexta-feira (09/11), ás 10 horas, será no Plenário do Palácio da Justiça no estado do Maranhão. Na oportunidade, o desembargador-presidente receberá a ‘Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo’.
Treze julgamentos foram realizados e sete réus condenados em quatro dias do Mês do Júri no Amapá
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De segunda-feira (05) a quinta-feira (08), na primeira semana do Mês Nacional do Júri no Amapá, foram realizados 13 julgamentos de um total de 79 programados até o dia 29 de novembro. Do total de júris realizados, houve sete condenações de crimes contra a vida. As comarcas que já realizaram júris nesta semana são: Macapá (8 júris), Santana (2 júris), Laranjal do Jari (2 júris) e Pedra Branca do Amapari (1 júri).
Reunião do presidente do STF com presidentes de TJs tem como pauta priorização de julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e estímulo a conciliação
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou de reunião conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli na manhã de hoje (08). Esta foi a primeira reunião do ministro com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país desde que assumiu o comando do Poder Judiciário, em setembro.
Câmara Única do TJAP realiza 143ª Sessão Extraordinária com 69 processos em pauta
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (08), sua 143ª Sessão Extraordinária. Com 69 processos em pauta, entre as ações julgadas constaram 20 Apelações Criminais e 27 Apelações Cíveis.
Unidade Descentralizada Extensão FAMA participa da 13ª Semana de Conciliação com 50 audiências agendadas
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A Unidade Descentralizada Extensão FAMA, vinculada ao 1º Juizado Especial Cível – Centro, está participando da 13ª Semana Nacional de Conciliação com o agendamento de 50 audiências de conciliação que correrão até esta sexta-feira (09).
Ato Conjunto institui programa de Conciliação Itinerante na Justiça do Amapá
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do TJAP, assinaram o Ato Conjunto nº 481/2018 – PRES/CGJ, que institui o Programa Conciliação Itinerante, como parte da política de resolução consensual de conflitos de interesses, com foco na modalidade cidadania. O programa desenvolverá ações com atribuições para orientar e encaminhar as pessoas para os órgãos responsáveis pela resolução de suas demandas.
Ensaios do Coral do TJAP continuam em ritmo intenso para a 20ª Cantata Natalina
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Em mais um ensaio do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a dedicação, entusiasmo e alegria dos 48 coralistas para a realização da 20ª Cantata Natalina, que acontecerá no dia 15 de dezembro (sábado), a partir das 19 horas, na escadaria da Praça da Bandeira, centro de Macapá, entre a rua general Rondon e a Av. Fab.
Operação Eclésia volta à pauta do Pleno do TJAP em sua 664ª Sessão Ordinária Judicial
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Cinco Mandados de Segurança impetrados pela defesa do deputado estadual afastado Moisés Reátegui de Souza foram julgados na 664ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã desta quarta-feira (07). Todos visavam anulação ou arquivamento do procedimento de cassação de seu mandato – procedimento interno da Assembleia Legislativa, mas quatro deles foram denegados. Somente um obteve concessão parcial. Os pleitos tiveram sustentação oral proferida pelo advogado Inocêncio Mártires Coelho.
No Amapá, Conselheira Daldice Santana concede entrevista ao programa Conciliando as Diferenças e fala de sua trajetória profissional no Poder Judiciário
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O programa Conciliando as Diferenças, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP, que vai ao ar toda quarta-feira, pela Rádio Universitária 96.9 FM, das 17 às 18 horas, entrevistou a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, e também coordenadora do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.
1ª Vara Cível da Comarca de Santana inicia o mês de novembro com atos do juízo em dia
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Após realização de força-tarefa, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, inicia o mês de novembro com bons motivos para comemorar. Todos os atos de juiz da unidade – despachos, decisões e sentenças – estão em dia.
Conselheira do CNJ cumpre agenda de trabalho em Macapá
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Em cumprimento de agenda de trabalho no Poder Judiciário do Amapá, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora federal pelo estado de São Paulo, Daldice Maria Santana de Almeida realizou visita às instalações do Tribunal de Justiça do Amapá na manhã desta quarta-feira (07).
