Blitz Informativa marca a abertura da 13ª Semana Nacional de Conciliação no Cejusc Oeste
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Zona Oeste, localizado no Super Fácil recém inaugurado na Rodovia Duca Serra, deu abertura nesta segunda-feira (05) dentro da programação da XIII Semana Nacional de Conciliação, à ação intitulada "Conciliação de Plantão", que consiste em uma blitz informativa para divulgar à comunidade os trabalhos de conciliação desenvolvidos pelo Cejusc e os atendimentos disponibilizados pelo Super Fácil. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
No Amapá, Corregedor do CNJ participa da 13ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (05), a 13ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), com a presença do Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins.
Câmara Única do TJAP nega recurso do deputado Charles Marques condenado a devolver recursos referentes a diárias da AL
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Na manhã desta segunda-feira (05), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 142ª Sessão Extraordinária, com análise de três processos que estavam sob pedido de vista, e 55 processos na pauta do dia. Dentre os processos que retornaram à pauta após vista, destaca-se a Apelação Cível de nº 0017979-26.2014.8.03.0001, que tem como apelante o deputado estadual Charles Marques.
Abertura da 13ª Semana Nacional de Conciliação em Macapá conta com a presença do ministro Humberto Martins
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum de Macapá recebeu autoridades e a população para a abertura da 13ª Semana Nacional da Conciliação, na manhã desta segunda-feira (05). A cerimônia contou com a presença do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, que está em Macapá com sua equipe em inspeção de rotina junto ao TJAP. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
TJAP dá início ao Mês Nacional do Júri com a presença do Corregedor Nacional do CNJ
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O Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá lotou para a abertura oficial do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, na manhã desta segunda-feira (05). O Mês Nacional do Júri é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da Portaria CNJ nº 69/2017, que define diretrizes e ações para garantir a razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Ministro Humberto Martins cumpre agenda de inspeção de rotina no TJAP
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A Inspeção de Rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que integra o calendário oficial da Corregedoria Nacional de Justiça, teve abertura oficial realizada pelo corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, na manhã desta segunda-feira (05), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. No mesmo local e horário ocorreu a abertura oficial do Mês Nacional do Júri, que contou também com a presença do ministro. O trabalho de inspeção seguirá até o dia 09 de novembro.
Oficina de Feedback lota Plenário do TJAP na fase final de implementação do programa de Gestão por Competências
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco de quatro Oficinas de Feedback, etapa do Programa de Gestão por Competências, que integra o Projeto Melhor + do Planejamento 2015-2020 do TJAP. Com introdução por parte de dois membros do Comitê de Gestão de Pessoas – o juiz Esclepíades de Oliveira Neto e o servidor Diego França, respectivamente gestor e gerente do Melhor + –, o encontro foi conduzido pelo consultor Victor Barbalho, da Leme Consultoria.
Juiz Luciano Assis toma posse como membro da Turma Recursal na 755ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP
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Com a presença de juízes, servidores e representantes da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Serventuários da Justiça, o Pleno Administrativo do TJAP se reuniu na 755ª Sessão Ordinária no final da manhã desta quarta-feira (31). Na pauta, o Processo Administrativo nº 80436/2018, que trata do preenchimento da vaga do gabinete 03 da Turma Recursal, vacância aferida após a ascensão do magistrado Rommel Araújo ao desembargo. O corregedor do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, fez um breve relato sobre os trâmites do processo e, logo após, foi aprovado por merecimento o juiz José Luciano de Assis, que tomou posse na mesma sessão.
Pleno do TJAP julga mais uma Ação Penal Originária resultante da Operação Eclésia
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Em sua 663ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou a Ação Penal Originária nº 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda da Operação Eclésia – deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) em 22 de maio de 2012. A Ação se refere ao contrato emergencial e sem licitação realizado pela Assembleia Legislativa do Estado com a empresa Motinha & CIA LTDA - ME (Faculdade Atual), no valor de R$ 871.938,00, para prestar cursos de capacitação para servidores da AL.
TJAP está pronto para a 13ª Semana Nacional da Conciliação que começa na segunda (05)
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Com 2.774 audiências conciliatórias agendadas, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense estarão presentes na 13ª Semana Nacional da Conciliação que acontece de 05 a 09 de novembro em todas as comarcas do Amapá. Na capital, a programação se estende até o dia 10 (sábado) quando será realizada a tradicional Caminhada da Conciliação. Em Macapá, a abertura oficial será no Hall da Central de Conciliação, no Fórum da capital, às 9 horas.
TJAP encerra Campanha Outubro Rosa incentivando o valor da prevenção contra o câncer
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Neste último dia de outubro (31), os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) fizeram reverência ao mês de combate e prevenção ao câncer de mama, denominado como Outubro Rosa. Com roupas e adereços na cor rosa, magistrados e servidores registraram fotos e selfies para encerrar a campanha iniciada no dia 1º de outubro. (ACESSE TODAS AS FOTOS AQUI)
