Justiça Itinerante encerra atendimentos na Vila Progresso e segue para as comunidades do Limão do Curuá e Itamatatuba

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_10.49.18.jpeg Em três dias de ação na Vila Progresso, durante a 142ª Jornada Fluvial, foram registrados 1.159 atendimentos do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, quando os serviços de cidadania e jurídicos foram ofertados para a população ribeirinha. Segundo a Juíza Laura Costeira, coordenadora do programa Justiça Itinerante, esses três dias de atendimentos na Vila Progresso foram bem atípicos.

“Nós viemos com uma pauta até enxuta, tínhamos poucos processos para fazer audiência, entretanto, ao chegarmos aqui, foram surgindo outras demandas que me surpreenderam”, relatou. “Tivemos um acolhimento de uma criança de quatro anos, vítima de maus tratos; realizamos pela primeira vez aqui no Distrito uma ação de Não Persecução Penal e fizemos in loco uma entrevista pessoal de um curatelando – na qual tivemos que ir de voadeira até uma comunidade próxima onde ele residia”, destacou.

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.06.03.jpeg A magistrada ressaltou ainda as demandas extrajudiciais realizadas na Vila Progresso. “Tivemos a ação ativa do Centro de Conciliação de Conflitos, onde foi uma das demandas mais procuradas no Posto Avançado, dentre elas ações de família, guarda compartilhada, pedido de alimentos e teste de paternidade”, detalhou.

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.20.33.jpeg O promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Criminal de Santana, Rodrigo Celestino, está em sua primeira Jornada Fluvial. Para ele, a participação do MP esta sendo bastante fecunda. “É uma experiência enriquecedora, visto que estou me deparando com problemas sociais que muitas vezes passam despercebidos por nós que ficamos na capital e não temos dimensão do real problema dessas comunidades que vivem tão distante, embora pertença à circunscrição do município de Macapá”, ressaltou.

O promotor destacou ainda os atendimentos encaminhados à Promotoria. “A parte extrajudicial foi bastante expressiva, recebi a visita de vários líderes comunitários que relataram a precariedade da falta de luz e água na comunidade e agora vou me empenhar junto às promotorias competentes buscando solucionar esses problemas”, garantiu.

Para o delegado Nicolas Bastos, titular da Delegacia do Interior, a Jornada é muito satisfatória, pois há uma grande dificuldade de fazer diligências investigativas no Distrito por conta da distância. “Como não temos uma delegacia aqui, fica dificultoso nosso departamento do interior se deslocar para o distrito. Além de um procedimento caro, não temos a embarcação adequada e nem uma sede para atender a população, então nessas ações itinerantes, o Tribunal nos dá todo suporte para fazermos nossas deligências”, informa.

Durante a Jornada na Vila Progresso foram ofertados os serviços:

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.12.39.jpeg Pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) – teste rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C e covid-19; regularização junto ao conselho de profissionais de enfermagem.

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.11.57.jpeg Pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) – Cadastro Único, entrega dos auxílios alimentação, cadastro e recadastro do CadÚnico

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.16.48.jpeg Receita Federal – emissão e correção de CPF.

WhatsApp_Image_2022-03-22_at_17.35.59.jpeg Polícia Civil – registrou ocorrências de adolescentes com bebida alcoólica, furtos e lesão corporal.

Ministério Público – atuou em processos envolvendo Acordo de Não persecução Penal, furto, roubo, violência doméstica e recebeu denúncia de falta de fornecimento de serviços de água e energia.

Justiça do Trabalho (TRT-8) – reclamação trabalhista, auxílio para expedição do CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social) e Consulta processual.

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_11.25.39.jpeg Conselho Tutelar zona Norte e Sul – desvio de conduta, conflito familiar, fuga de domicílio, negligência, gravidez na adolescência, visitas multidisciplinares, acolhimento de crianças e adolescentes, acolhimento e deslocamento de uma criança da Vila Progresso para Macapá, direcionada e abrigada na Casa da Hospitalidade para devidos cuidados.