TJAP abre inscrição para escolha de magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Estão abertas as inscrições – de 14 a 23 de novembro - para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) interessados em compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no biênio 2019/2021. O Comitê é responsável por propor e coordenar o plano estratégico local do setor; atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário; monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados; instituir grupos de discussão e trabalho, com o objetivo de propor e subsidiar a avaliação da política e medidas de Gestão de Pessoas.

Atualmente o Comirê é presidido pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto. De acordo com o art. 11 da Resolução n° 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Comitê terá a seguinte composição: a) 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal; b) 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; c) 2 (dois) magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscrição; d) 1 (um) servidor indicado pelo Tribunal; e) 1(um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; f) 2 (dois) servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir da lista de inscrição; g) Secretário de Recursos Humanos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no ambiente da intranet, através de preenchimento de formulário eletrônico, no endereço eletrônico https://sig.tjap.jus.br/autentica_pleito/, de 8 horas do dia 14 de novembro até às 11 horas do dia 23 de novembro de 2018. Não poderão se inscrever magistrado ou servidor aposentado, cedido ou no exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar.

A Comissão Eleitoral local, instituída por meio da Portaria nº 56023/2018-GP, considerando a Resolução n° 240 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é presidida por Kátia Milena Salomão de Almeida, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, e composta por Diego França da Silva, gerente do projeto Melhor +, e Alan Davis Freire de Souza, servidor.

Após encerramento do período de inscrições a Comissão Eleitoral irá divulgar a lista preliminar no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), constando os pedidos de inscrição deferidos e indeferidos, no prazo de um dia útil, em 23/11/18. A contar da data de divulgação da lista preliminar, será dado o prazo para recurso e impugnação das candidaturas, no período de 26 de novembro, a partir das 8 horas, até as 11 horas do dia 27 de novembro de 2018.

A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada no dia 27/11/2018, no DJE e no website do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, http://www.tjap.jus.br/portal/ – com a publicação da relação dos nomes dos magistrados e servidores que integraram a eleição como candidatos.

A Eleição para as vagas para representatividade de magistrados e servidores, objetivando compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, ocorrerá no período de 28/11/2018 a 04/12/2018, até as 11 horas, no endereço eletrônico https://sig.tjap.jus.br/autentica_pleito/, por meio de uso de login e senha, sendo que cada eleitor poderá efetuar somente um voto.

Será considerado eleito o candidato que obtiver maior número de votos (maioria simples), utilizando-se o critério de antiguidade no cargo público do TJAP para desempate, quando houver. O resultado definitivo será divulgado pela Comissão Eleitoral no dia 07 de dezembro de 2018.

– Macapá, 14 de novembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 14 Novembro 2018 13:44