2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana intensificam trabalhos com pauta dupla de julgamentos

A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, realiza pauta dupla de julgamentos nesta quarta-feira (14). As sessões ocorrem simultaneamente, uma no plenário do Fórum de Santana, presidido pela titular da Vara, enquanto o segundo julgamento acontece no auditório da Promotoria de Santana, sob a presidência da juíza substituta Simone Moraes dos Santos. A intensificação das atividades integra a programação do Mês Nacional do Júri.

Na sessão conduzida pela juíza Lívia Simone de Oliveira Freitas Cardoso foi levado à apreciação do Conselho de Sentença um processo que atende a meta II do Conselho Nacional de Justiça. A meta dispõe que sejam julgados todos os processos distribuídos até o ano de 2015, dando a garantia do direito constitucional da “razoável duração do processo judicial”, além da diminuição das taxas de congestionamento.

Inicialmente agendado para fevereiro de 2019, a Secretaria da 2ª Vara Criminal e Tribunal de Júri realizou um esforço para colocar o processo em pauta ainda durante o Mês Nacional do Júri. De acordo com a chefe de Secretaria, Shirley Nunes, o processo havia sido redesignado a pedido do Ministério Público e da defesa para que houvesse a presença de uma testemunha fundamental, presa em outro estado.

“Quando vimos que esse processo estava dentro dos requisitos da Meta II do CNJ fizemos novas consultas e descobrimos que a testemunha já estava sob a custódia do estado do Amapá. Então, resolvemos antecipar o julgamento do processo para que seja finalizado ainda este ano”, explicou a servidora.

O processo em questão refere-se ao homicídio ocorrido em maio de 2013, nas margens do rio Matapi, que passa em frente à comunidade do Elesbão, em Santana. Segundo o relatório do Ministério Público, o réu, em comunhão de vontades com um menor, de apenas 15 anos, por motivo torpe (vingança) e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, matou Clebson da Conceição Tavares com o uso de uma manivela de ferro, utilizada para desferir golpes na cabeça da vítima. A defesa trabalha a tese de negativa de autoria.

No auditório da Promotoria de Santana, a sessão tem a condução da juíza Simone Moraes dos Santos. Foi levado ao banco dos réus Adriano Damasceno de Araújo, acusado pela morte de José dos Santos, em julho de 2016. Segundo o memorial apresentado pela Promotoria, o réu, utilizando arma branca, teria desferido golpes contra a vítima. Os relatos testemunhais apontam que o crime teria sido motivado por “acerto de contas”.

Atuam na sessão realizada no Fórum de Santana, a promotora de Justiça, Fábia Regina Rocha Martins e o assistente de acusação Ivan da Costa Félix. Representando o réu, atua o advogado Sandro Modesto. No julgamento no Auditório da Promotoria, atuam o promotor de Justiça Anderson Batista de Souza, e na defesa do réu, a defensora pública Anaira Silva dos Santos.

A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana voltará a realizar sessões de julgamento nos dias 24, 26, 28 e 29 de novembro.

- Macapá, 14 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 14 Novembro 2018 10:59