Presidente do TJAP participa de cerimônia de posse do Conselho Municipal de Assistência Social
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou da solenidade de posse da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O Conselho é paritário, com 12 membros, sendo formado por seis representantes da sociedade civil e seis dos órgãos municipais, para um mandato de dois anos (biênio 2018-2020). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá.
O desembargador Carlos Tork ressaltou a representatividade do Conselho por meio da diversidade que a nova composição apresenta, dando voz para várias entidades representativas da sociedade. “Nesta nova composição podemos ver o que há de mais belo em nosso país, que é nossa diversidade cultural, e o respeito a essa diversidade é o que nos faz mais humanos”, ponderou.
Secretária Municipal de Assistência Social, Simone Palheta evidenciou que um dos principais desafios que os novos conselheiros terão é a efetivação da política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. “Nosso desafio é fazer com que o SUAS seja efetivado na íntegra, sendo compreendido, quebrando rótulos e mudando a visão da sociedade sobre os conceitos do serviço social”, argumentou.
O Sistema Único de Assistência Social tem como função realizar a gestão do setor de forma descentralizada e participativa, constituindo-se na regulação e organização das ações socioassistenciais em todo o território nacional, que fortalecem a convivência familiar e comunitária. Configuram-se também em escuta e apoio sociofamiliar, informações para garantir direitos, geração de trabalho e renda e orientação para outras políticas públicas.
A secretaria Simone Palheta enfatizou ainda a importância do Conselho como órgão fiscalizador das ações socioassistenciais. “A posse desta nova equipe é muito significativa, pois o Conselho é um organismo de controle social que tem como papel dar transparência a todos os atos relacionados à assistência social,”, concluiu.
O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado em 1997 com a finalidade de aprovar a política municipal de assistência social, fazendo parte de sua formulação, normatizando, disciplinando, acompanhando, auditando e controlando a gestão e a execução dos serviços, programas e projetos realizados pela rede.
A mesa de honra da solenidade foi formada pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork; prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena; secretária municipal de Assistência Social, Simone Palheta; ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aldenora Gonzales.
- Macapá, 19 de novembro de 2018 –
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Segunda, 19 Novembro 2018 10:51