Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP realiza sua primeira reunião do ano de 2019
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O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), criado em 15 de maio de 2017, regido pela Resolução n° 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, se reuniu na última sexta-feira em seu primeiro encontro de 2019.
CEJUSC do 2º Grau realizou 421 audiências e homologou mais de R$ 20 milhões em acordos em 2018
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De acordo com dados do Núcleo de Estatísticas do TJAP, com 421 audiências realizadas no ano passado, a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, instituída por meio da resolução nº1165/2017 e vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), encerrou o ano com saldo de R$ 20.927.118,30 em acordos homologados. A Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em outubro de 2018, contribuiu significativamente para este número.
Diretoria do Fórum de Macapá doa veículos a entidades filantrópicas habilitadas
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A diretora do Fórum da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, realizou a entrega de carros e motos para entidades filantrópicas do estado do Amapá. Os veículos doados são fruto de apreensões em processos que já transitaram em julgado em Macapá. Sete instituições foram habilitadas a participar da doação após preencherem os requisitos contidos no edital número 001/2018. As entregas ocorreram na manhã de sexta-feira (11), no Depósito da Justiça, no Distrito da Fazendinha.
Programa Conciliação Itinerante do TJAP prepara intensa jornada de ações para 2019
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Nilce Helena, supervisora do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, informa que as atividades reiniciam na segunda quinzena de janeiro. A partir deste período serão vários os pontos de atendimento para a população, como feiras, igrejas e conjuntos habitacionais. Implantado ao final de 2018, o programa é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e utiliza uma van que proporciona o serviço móvel de atendimento.
Desembargadores do TJAP recebem apoiadores da Fazenda Esperança e reforçam cooperação institucional
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Na manhã desta quarta-feira (09), o representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Amanajás e o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, visitaram o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o desembargador João Lages, presidente eleito do TJAP para o biênio 2019-2021. A construção de uma sede da Fazenda Esperança no município de Amapá foi debatida no encontro.
Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira: 26 anos estimulando o conhecimento e a leitura
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A biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá, batizada como Juiz Francisco Souza de Oliveira, atua há 26 anos estimulando as pessoas na busca do conhecimento e do saber. Hoje, com um acervo superior a 22 mil publicações, ganha a cada dia mais usuários. Em dezembro, em apenas 18 dias de funcionamento, devido ao recesso forense, a biblioteca realizou mais de 350 atendimentos, foi o maior número de 2018 e um marco para um mês de tantas festas e em que muitas pessoas costumam viajar.
Retomada do Projeto Pirralho do TJAP vai beneficiar cerca de 250 jovens amapaenses em situação de risco social
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O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do TJAP, recebeu, na manhã de quarta-feira (9), a visita de dois grandes craques do futebol da Amazônia: os ex-jogadores amapaenses Aldo do Espírito Santo e Jason Rodrigues, veteranos da bola. O objetivo do encontro foi discutir o retorno do projeto Pirralho, que é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a sociedade civil organizada, com o intuito de proporcionar o pleno acesso e usufruto dos bens e serviços produzidos socialmente aos jovens.
Desembargador João Lages faz balanço de sua gestão na EJAP e aposta na comunicação em tempo real para o Biênio 2019-2021
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Eleito por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amapá como presidente da Corte para o biênio 2019/2021, o desembargador João Guilherme Lages concedeu sua primeira entrevista, após a aclamação, ao programa Justiça em Casa, que vai ao ar as quintas-feiras, pela Rádio Universitária 96.9 FM. Nos últimos dois anos, o magistrado ascendeu ao desembargo, assumiu a diretoria da Escola Judicial do Amapá e, no próximo dia 1º de março, assumirá o comando da alta gestão do Judiciário amapaense. “Assumimos com responsabilidade e consciência a missão deste próximo trabalho”, ressaltou o desembargador.
Juizado da Infância realiza primeira inspeção bimestral nas unidades de acolhimento de adolescentes em Macapá
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O titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Esclepíades de Oliveira Neto e a juíza substituta Luciana Barros de Camargo, realizaram, na manhã de terça-feira (08), a primeira inspeção bimestral nas unidades de internação de adolescentes. As visitas atendem à Resolução 77/2009 do CNJ, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes.
Nupemec/TJAP e Diocese de Macapá firmam cooperação nas ações do Programa Conciliação Itinerante
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) (Nupemec/TJAP), em parceria firmada com a Diocese de Macapá, levará a Van do Programa Conciliação Itinerante às paróquias de São Benedito, localizada no bairro do Laguinho, e N. Srª do Perpétuo Socorro, localizada no bairro homônimo, em Macapá. A iniciativa atende a solicitações dos padres Francivaldo Lima (Igreja de São Benedito) e Benedito Chaves (Igreja de N. Srª do Perpétuo Socorro).
Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área Administrativa- inicia habilitação para pretendentes à adoção em 2019
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Candidatos a pais e mães, com intenção de adotar crianças e/ou adolescentes em Macapá, podem começar a tomar as providências legais. O Juizado da Infância e de Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca da capital, que tem competência para tratar das adoções, já começou a receber as petições de habilitação dos pretendentes. De acordo com a assessora jurídica Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso, servidora do Juizado, o procedimento tem uma série de etapas a serem cumpridas por exigência legal. “Inicialmente é preciso advertir que, antes mesmo de poder adotar, as pessoas interessadas precisam se habilitar, procedimento que as insere nos cadastros de adoção local e nacional”, explicou.
