133ª Jornada Fluvial no arquipélago do Bailique encerra calendário Justiça Itinerante em 2018

Mesmo com a chegada do período chuvoso no estado e a distância de aproximadamente 185 quilômetros de Macapá, o Arquipélago do Bailique recebeu, no período de 03 a 07 de dezembro, a 133ª Edição da Jornada Itinerante Fluvial. Com uma equipe composta por aproximadamente 60 pessoas, a viagem ao distrito do Bailique marcou o encerramento das jornadas itinerantes em 2018 com grande número de atendimentos.

As ações ocorrerão inicialmente na Comunidade Vila Progresso, sede do Distrito e onde fica instalado o Posto Avançado da Justiça do Amapá, inaugurado em junho deste ano, sendo mais uma conquista do projeto, proporcionando aproximação entre Justiça e comunidades ribeirinhas há 22 anos. Além da Vila Progresso, comunidades como Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna também receberam a caravana do Poder Judiciário.

A 133ª Jornada Fluvial foi presidida pelo juiz substituto Marck William Madureira da Costa, contando ainda com a presença do corregedor em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza.

De acordo com o supervisor do programa, Rubens Barros, a presença do desembargador foi fundamental para que a alta gestão do Tribunal se mantenha atualizada sobre as condições estruturais e sociais da comunidade.

“Foi uma jornada muito produtiva, até porque o desembargador Carmo Antônio observou a importância do nosso trabalho, o comprometimento dos colaboradores que são verdadeiros guerreiros, e conheceu ainda a dificuldade que aquele povo enfrenta com deslocamentos e a falta de estrutura nas diversas vilas”, afirmou.

Entre os inúmeros atendimentos, o servidor destacou a ação dos conselhos tutelares da zona norte e zona sul, que atuaram em parceria com a Justiça. Em um dos casos foi necessária a intervenção do Poder Judiciário em favor de um menor portador de hidrocefalia. “Já estávamos acompanhando esta criança desde o ano passado, havia algumas denúncias de maus tratos, e nesta nova visita a encontramos sob os cuidados de outro menor, de 14 anos, enquanto a mãe estava em Macapá. Então, foi necessária uma ação enérgica que culminou com liminar de abrigamento em favor da criança”, informou o servidor.

Outro caso que chamou atenção da equipe de servidores e colaboradores da Justiça Itinerante, foi a situação de um menor que vivia sob os cuidados dos avós, segundo as denúncias, em condição análogas à escravidão. “Tendo em vista essa situação de risco muito grande fizemos a retirada do menor da casa dos avós e passamos a guarda para um irmão que reside na Vila Progresso”, explicou Rubens.

Além de atendimentos jurídicos, a Jornada Itinerante Fluvial oferece serviços públicos como emissão de documentos (RG); saúde bucal; kits de tratamento de água e orientações em geral.

A 133ª Jornada Fluvial teve o apoio da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público do Amapá, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAST), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), Conselho Tutelar da Zona Norte e Conselho Tutelar da Zona Sul, Centro de Especialidades Odontológicas do Amapá (CEO), Polícia Técnica e Científica (POLITEC), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria de Estado da Educação (SEED) – com o  programa de leitura “Mala Mágica”.

Rubens Barros registra ainda que, embora as jornadas em 2018 já tenham encerrado com a viagem ao Bailique, a coordenação do programa já iniciou o planejamento para o próximo ano. “Estamos em processo de elaboração do calendário das jornadas itinerantes que irão acontecer em 2019”, concluiu. 

- Macapá, 12 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 12 Dezembro 2018 04:51