Tribunal do Júri de Santana inicia pauta de julgamentos de fevereiro com processo por tentativa de homicídio
O Plenário do Fórum de Santana iniciou, na manhã desta terça-feira (05), a pauta 2019 de julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Alternando semanalmente entre as duas Varas Criminais de Santana, a série de julgamentos começou com o conselho de sentença (colegiado popular) presidido pela titular da 2ª Vara Criminal de Santana, juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso.
No caso em questão era uma tentativa de feminicídio, mas na pauta de fevereiro – que inclui homicídios, feminicídios e outros crimes dolosos contra a vida – ainda há mais quatro julgamentos, agendados para os dias 07, 19, 20 e 21 de fevereiro (somente pela 2ª Vara Criminal).
Júri Popular
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Sob a presidência de um juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como julgadores.
Destes, apenas sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.
- Macapá, 06 de fevereiro de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 06 Fevereiro 2019 09:43
