Desembargador Carlos Tork participa do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil no TJSP
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Nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou da cerimônia de abertura do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que ocorre no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante, em São Paulo, nos dias 21 e 22 de fevereiro.
Nesta sexta (22) TJAP realizará II Edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade
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Com dez casais já habilitados pelo Cartório Vales, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá realizar, nesta sexta-feira (22), a II Edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A celebração civil ocorrerá a partir das 16h30 no auditório do Museu Sacaca, localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 1509, bairro do Trem. A magistrada Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, irá atuar como juíza de paz na realização do Casamento Homoafetivo na Comunidade.
Comissão de Organização ajusta tratativas finais para a Cerimônia de Posse dos novos dirigentes do TJAP
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A Comissão de Organização da Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o Biênio 2019/2021 reuniu-se na manhã de quarta-feira (20) para debater os ajustes necessários à cerimônia, que acontecerá dia 1º de março no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, zona norte da cidade, às 18 horas. Serão empossados no cargo de presidente, o desembargador João Lages; desembargadora Sueli Pini como vice-presidente; e no cargo de corregedor-geral o desembargador Eduardo Contreras.
Audiências concentradas da Vara da Infância avaliam situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Santana
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Com o intuito de abreviar o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento no segundo maior município do estado, a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha, está realizando audiências concentradas em quatro destas instituições. As audiências tiveram início pela Casa da Hospitalidade nesta quarta-feira, e prosseguem até amanhã nesta entidade. Mas, o calendário continua durante a semana em outras instituições.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 675ª Sessão Judicial
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (20), sua 675ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Presidida pelo desembargador-presidente Carlos Tork, foram julgados 12 processos, dentre eles a continuação de um julgamento de Agravo Interno em Mandado de Segurança, sete mandados de segurança e quatro embargos de declaração em mandado de segurança.
Projeto Comunidade Restaurativa idealizado pelo Juizado Criminal e Cejusc de Santana realiza curso na comunidade do Ambrósio
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O Juizado Cível e Criminal e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana, e o Núcleo de Mediação Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Estado, iniciaram o curso Facilitadores da Justiça Restaurativa na tarde de ontem (18), voltado para líderes e religiosos da comunidade do Ambrósio.
Moção de Aplausos ao desembargador João Lages é aprovada em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá
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Durante a 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), realizada na manhã desta terça-feira (19), foi aprovada a Moção de Aplausos nº 0004/19-AL em homenagem ao desembargador João Guilherme Lages, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2019/2021. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Paulinho Ramos.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de réu por homicídio culposo no trânsito
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Com 69 processos em pauta e oito continuações de julgamento, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1135ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na manhã desta terça-feira (19). Em uma das ações julgadas, o órgão colegiado negou provimento à Apelação Criminal nº 0009489-07.8.03.0002, impetrada por J. C. da C, condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana por homicídio culposo em acidente de trânsito, que teve como vítima Manoel Almeida de Abreu.
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
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A
partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC). A medida atende a uma provocação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O prazo de adaptação às novas diretrizes curriculares é de dois anos.
Juízes aprovados no 5º Concurso do TJAP comemoram 16 anos de magistratura
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Os juízes que ingressaram na Justiça do Amapá, em 2003, por meio do 5º Concurso da Magistratura do TJAP, comemoram 16 anos de efetivo serviço em 2019. Com 12 aprovados, todos atuando até hoje no judiciário Tucuju, 10 já exercem a judicatura em Macapá e Santana (entrância final), enquanto os outros dois são lotados em Ferreira Gomes e Tartarugalzinho – ambos por opção pessoal.
Amapá ganha assento na Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará com posse do desembargador Gilberto Pinheiro
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O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi empossado como membro da Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará, em cerimônia que empossou 11 acadêmicos no dia 15 de fevereiro, em Belém. O magistrado foi agraciado com o honroso convite em face de sua farta produção de artigos e conferências acerca da história, filosofia e valores seculares defendidos pela Maçonaria.
